Casa de Acolhimento: obra avança para nova etapa

A Prefeitura de Matão dá continuidade às obras de construção da nova Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, localizada na Avenida Saldanha da Gama (Parque Primavera/Centro). Os trabalhos avançam para a etapa de execução da superestrutura e preparação da cobertura.

Nesta semana, o prefeito Cido Ferrari e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Enio Langhi, estiveram no local. “Acompanhar o andamento da obra é importante para garantir que os serviços sejam executados de acordo com o planejamento e que a nova unidade ofereça uma estrutura adequada para o atendimento”, afirmou Cido Ferrari.

A nova unidade será destinada ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), oferecendo espaço adequado para o atendimento provisório de crianças e adolescentes que, por determinação judicial, necessitem ser afastados temporariamente do convívio familiar. O serviço integra a rede de proteção social e tem como finalidade garantir acolhimento, proteção e cuidados durante o período necessário, sempre com respeito aos direitos, à dignidade, à privacidade e à condição peculiar de crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento.

ESTRUTURA

A nova estrutura contará com ambientes planejados para as diferentes necessidades do serviço, incluindo dormitórios, banheiros, berçário, refeitório, cozinha, enfermaria, sala de estudos, salas para atendimento técnico e multidisciplinar, espaços administrativos, pátio coberto e áreas de apoio.

A obra é conduzida pela Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Ministério Público, com investimento superior a R$ 1,8 milhão. Os recursos são provenientes do município e de valores destinados ao projeto no âmbito da Justiça da Infância e Juventude.

“Trata-se de uma estrutura planejada para qualificar as condições de atendimento e dar suporte ao trabalho realizado pela equipe da rede de proteção, sempre com foco na garantia dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes”, destacou o secretário Enio Langhi.

ATENDIMENTO

O Saica integra o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e atende crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses que necessitam de acolhimento provisório, conforme as situações previstas na legislação e mediante os encaminhamentos competentes. Atualmente, o serviço funciona em imóvel alugado pelo município e é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania por meio de parceria com a Associação Pão Nosso.

O atendimento é realizado por equipe composta por profissionais de diferentes áreas, incluindo assistência social, psicologia, enfermagem, cuidadores, cozinha, transporte, serviços gerais e coordenação. Além dos cuidados durante o período de acolhimento, a equipe técnica realiza o acompanhamento dos casos e das famílias, em articulação com os demais serviços e órgãos que integram a rede de proteção. O trabalho busca preservar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários e, quando houver condições e determinação dos órgãos competentes, contribuir para o retorno ao convívio familiar.

Por se tratar de um serviço destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional, informações que possam permitir a identificação dos acolhidos ou a exposição de suas histórias pessoais são preservadas, em respeito à legislação e aos princípios de proteção integral e sigilo.

LICITAÇÃO

A Prefeitura de Matão realizou a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 para a contratação de empresa especializada para a execução e continuidade das obras da Casa de Acolhimento. As informações referentes ao processo licitatório, incluindo documentos, julgamento e demais atos, estão disponíveis no portal oficial do município.