Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Editorial Jornal A Comarca Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.297.422/0001-10, que publica o Jornal A Comarca, com sede na Avenida 28 de Agosto, 562 · Centro · Matão-SP · 15990-180.

Canal de atendimento ao titular: contato@acomarcanet.com.br, com o assunto “Privacidade”, ou pelo telefone (16) 3382-1999. Esse canal responde porA Comarca em todos os assuntos relacionados a dados pessoais, inclusive os pedidos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

2. Quais dados tratamos e para quê

Cada tratamento abaixo tem uma finalidade e uma base legal da LGPD. Não usamos seus dados para finalidades diferentes das descritas aqui.

Conta de leitor

Dados: nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma cifrada, e nem a equipe consegue lê-la. Se você enviar, também a foto de perfil. Guardamos ainda a data em que a conta foi criada e se você aceitou os Termos de Uso.

Para quê: identificar você, liberar o acervo e a assinatura, permitir comentar e anunciar nos classificados e enviar os e-mails da conta: confirmação de endereço, troca de senha, recibo e aviso de vencimento.

Assinatura digital

Dados: plano escolhido, valor, situação do pedido, datas de pagamento e de fim do acesso e os identificadores da transação no Mercado Pago. O número do cartão é digitado no ambiente do Mercado Pago e não chega até nós.

Para quê: liberar o acesso, renovar quando você escolhe renovação automática, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais.

Newsletter

Dados: e-mail, nome (opcional), a data e o lugar do site em que você se inscreveu e, se sair, a data da saída.

Para quê: enviar a newsletter com as notícias da semana. Todo e-mail traz um link para sair com um clique, e a conta de leitor tem a mesma opção em Minha conta.

Comentários

Dados: o texto do comentário, a matéria, a data e a sua conta. Seu nome e sua foto de perfil aparecem publicamente junto do comentário depois que ele é aprovado pela moderação. Quando alguém responde a você, seu nome aparece na resposta.

Para quê: publicar a conversa dos leitores e moderá-la conforme os Termos de Uso.

Classificados

Dados publicados: título, descrição, preço, bairro, fotos, telefone e o nome para contato que você informar. Dados não publicados: o nome e o e-mail de quem enviou.

Para quê: moderar e publicar o anúncio, que sai do site 30 dias depois de aprovado, e falar com você sobre ele.

Reserva de espaço publicitário

Dados: nome, empresa, e-mail, WhatsApp, CPF ou CNPJ, o recado que você escrever e a situação do pagamento.

Para quê: confirmar a reserva, cobrar, emitir documentos fiscais e combinar a arte do anúncio.

Contato

Dados: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem.

Para quê: responder você e manter o histórico do atendimento.

Assinantes do impresso e anunciantes

Quem assina a edição impressa ou anuncia diretamente com o comercial tem cadastro com nome, contatos, endereço de entrega ou cobrança e documentos da relação comercial, como recibo, boleto e nota fiscal.

Proteção contra robôs

Os formulários de cadastro, login, recuperação de senha, contato, newsletter, classificados e reserva usam o Cloudflare Turnstile. Ele verifica se quem envia é uma pessoa e, para isso, recebe o endereço IP e sinais técnicos do navegador. Não guardamos o seu IP.

Estatísticas de audiência

Contamos quantas vezes cada página e cada anúncio foram vistos e clicados por dia, sem identificar quem viu. Não guardamos IP, e o navegador (user-agent) é lido só para descartar robôs, sem registro. Usamos um cookie de 30 minutos para não contar a mesma visita duas vezes. O Cloudflare Web Analytics, que também mede audiência, não usa cookies.

Usamos também o Google Analytics. Sem o seu aceite, ele mede sem cookies e sem identificar o navegador. Com o aceite em “Estatística”, grava cookies que distinguem um navegador de outro, para contar leitores que voltam. Veja a Política de Cookies.

3. Conteúdo jornalístico

Matérias, fotos de eventos da editoria Social, obituários e publicações legais são conteúdo jornalístico e informativo. A LGPD não se aplica ao tratamento feito para fins exclusivamente jornalísticos (art. 4º, II, “a”). Os obituários reúnem dados do cadastro público de sepultamentos da Prefeitura de Matão e informações enviadas por famílias e funerárias.

Ainda assim, pedidos sobre uma foto, um obituário ou uma informação publicada são lidos com cuidado, especialmente quando envolvem crianças. Escreva para contato@acomarcanet.com.br. Para correção e direito de resposta, veja os Termos de Uso.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Os serviços abaixo tratam dados em nosso nome, só para as finalidades desta política:

• Cloudflare: hospedagem do site, armazenamento de fotos e arquivos, proteção contra robôs e estatística de audiência. Política.
• Neon: banco de dados, em servidores localizados em São Paulo. Política.
• Resend: envio dos e-mails do site e da newsletter. Política.
• Mercado Pago: pagamento de assinaturas e reservas de publicidade. O Mercado Pago é responsável pelos dados que você digita no ambiente dele. Política.
• Google: estatística de audiência do Google Analytics, anúncios do Google AdSense, quando ativos (veja a seção seguinte), e o mapa da página Expediente, que só carrega se você pedir.

Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir, e usá-los para defender direitos de A Comarca em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

5. Transferência para fora do Brasil

O banco de dados fica no Brasil. Parte dos serviços acima, como Cloudflare, Resend e Google, opera com servidores em outros países, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais que esses fornecedores oferecem a todos os clientes.

6. Publicidade e Google AdSense

Os espaços publicitários do site mostram, primeiro, anunciantes que contrataramA Comarca. Quando um espaço não foi vendido, ele pode exibir anúncios do Google AdSense.

• Fornecedores terceiros, inclusive o Google, usam cookies para exibir anúncios com base nas visitas anteriores de um usuário a este e a outros sites.
• Com os cookies de publicidade, o Google e seus parceiros podem exibir anúncios com base nas suas visitas a este site e a outros sites da internet.
• Esses cookies só são usados se você aceitar no aviso de cookies. Se recusar, você vê os anúncios próprios do jornal. Você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé.
• Você pode desativar a publicidade personalizada nas Configurações de anúncios do Google e, para outros fornecedores, em aboutads.info.
• Saiba como o Google usa as informações de sites que usam os serviços dele.

Os anúncios próprios de A Comarca não usam cookies e são contados de forma agregada, sem identificar quem viu ou clicou.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cada finalidade:

• Conta de leitor: enquanto a conta existir. Quando você a exclui, os dados são apagados na hora, com as exceções descritas em Seus direitos.
• Pedidos, pagamentos e documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (5 anos) e para eventual defesa em processo. Se você excluir a conta, o registro do pagamento continua, mas sem seu nome, e-mail ou endereço.
• Newsletter: enquanto você estiver inscrito. Depois que você sai, guardamos só o e-mail e a data da saída, para garantir que ele não volte a receber.
• Classificados: o anúncio sai do site 30 dias depois de aprovado. O registro fica guardado como histórico do que foi publicado, inclusive no impresso.
• Comentários: enquanto estiverem publicados ou forem necessários para a moderação. Se você excluir a conta, os publicados continuam assinados apenas como “Conta excluída”, e os demais são apagados.
• Mensagens de contato e reservas: pelo tempo do atendimento e do histórico de relacionamento com você.

8. Seus direitos e como exercê-los

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito em desacordo com a lei.

O que você faz sozinho, na hora

Em Minha conta, sem precisar pedir a ninguém, você:

• corrige o nome;
• troca o e-mail: pedimos a sua senha e mandamos um link para o endereço novo. A troca só vale depois do clique, e o link vale por 24 horas. O endereço antigo recebe um aviso de que o e-mail mudou;
• sai ou volta para a newsletter;
• troca ou remove a foto de perfil;
• cancela a renovação automática da assinatura;
• remove seus classificados;
• exclui a conta, em Excluir minha conta, confirmando com a senha.

A senha se troca em Esqueci a senha, e os cookies de publicidade, no link “Preferências de cookies”, no rodapé.

O que acontece quando você exclui a conta

• Apagamos na hora seu nome, e-mail, senha e foto de perfil, e encerramos as sessões: você sai da conta em todos os aparelhos.
• Se houver renovação automática, ela é cancelada antes de tudo, e o cartão deixa de ser cobrado. O acesso de assinante termina junto com a conta.
• Comentários: os publicados continuam nas matérias, assinados apenas como “Conta excluída”, sem foto e sem ligação com você, para que as conversas respondidas por outras pessoas não fiquem pela metade. Os que esperavam moderação ou foram recusados são apagados.
• Quando alguém respondeu citando você (“@seu nome”), a citação passa a ser “@Conta excluída”.
• Classificados: saem do site, perdem as fotos e deixam de estar ligados a você. O texto do anúncio fica com a redação, como registro do que foi publicado.
• Newsletter: você sai da lista. Fica só o e-mail marcado como descadastrado, para garantir que ele não volte a receber.
• Pagamentos: os pedidos que não foram pagos são apagados. Os pagos ficam guardados por 5 anos, o prazo da legislação fiscal, com plano, valor, datas e o código da transação no Mercado Pago, sem seu nome, e-mail ou endereço de entrega. Eles servem só para cumprir obrigação legal e comprovar o pagamento se for preciso (art. 16, I, da LGPD). O Mercado Pago guarda os dados da transação conforme a política dele.
• A exclusão é definitiva. Para voltar, é preciso criar uma conta nova.

O que se pede por e-mail

Receber uma cópia dos seus dados (acesso e portabilidade), saber com quem compartilhamos, se opor a um tratamento ou tratar de dados que não estão na conta, como mensagens de contato, reservas de publicidade e assinatura do impresso: escreva para contato@acomarcanet.com.br a partir do e-mail cadastrado. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias.

Se achar que seus direitos não foram respeitados, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O site não toma decisões sobre você de forma exclusivamente automatizada.

9. Segurança

O site só funciona por conexão cifrada (HTTPS). As senhas são guardadas cifradas, a conta é bloqueada por alguns minutos depois de várias tentativas erradas, e o painel de administração é restrito à equipe, com permissões por função. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, como determina o art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O site é aberto a leitores de todas as idades, mas a conta de leitor, a assinatura, os classificados e a reserva de publicidade são para maiores de 18 anos. Adolescentes podem criar conta com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis. Não coletamos, de propósito, dados de crianças menores de 12 anos.

Se você é responsável por uma criança ou adolescente e acredita que dados dele foram enviados a nós, ou que uma foto publicada deve ser revista, escreva para contato@acomarcanet.com.br.

11. Mudanças nesta política

Esta política pode mudar quando o site ganhar funções novas ou a lei mudar. A data de vigência fica no topo da página. Mudanças importantes serão avisadas no site e, para quem tem conta, por e-mail.

Veja também os Termos de Uso e a Política de Cookies.