Termos de Uso

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o uso do portal Jornal A Comarca, mantido pela Editorial Jornal A Comarca Ltda-ME, CNPJ 07.297.422/0001-10, com sede na Avenida 28 de Agosto, 562 · Centro · Matão-SP · 15990-180.

Ao navegar pelo site, você concorda com estes termos. Ao criar conta, assinar, comentar, enviar um classificado ou reservar publicidade, você declara que os leu e aceitou. Se não concordar, não use essas funções.

2. O que o portal oferece

O portal publica o noticiário do jornal e dá acesso ao acervo de edições, ao obituário, aos classificados e às publicações legais. Nele também é possível assinar a edição digital ou impressa e reservar espaço publicitário. Parte do conteúdo, como o acervo completo das edições, pode ser exclusiva para assinantes ou para quem tem conta.

Podemos mudar, suspender ou encerrar seções e funções do site. Quando isso afetar uma assinatura em vigor, avisaremos antes e manteremos o que foi contratado ou devolveremos o valor proporcional.

3. Conta de leitor

• A conta é pessoal. Informe dados verdadeiros e mantenha seu e-mail atualizado: é por ele que confirmamos a conta e recuperamos a senha.
• Guarde sua senha e não a compartilhe. Você responde pelo que for feito com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise a gente.
• A conta é para maiores de 18 anos. Adolescentes podem ter conta com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis, que respondem pelo uso.
• Podemos suspender ou encerrar a conta de quem violar estes termos. Se houver assinatura paga em vigor, o caso será tratado individualmente, com direito de defesa.

4. Assinatura

Planos, preço e pagamento

Os planos, os preços, o que cada um inclui e os meios de pagamento estão em Assine. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, e o acesso é liberado assim que a cobrança é aprovada. A Comarca não recebe nem guarda os dados do seu cartão.

Renovação e cancelamento

• Com renovação automática (cartão ou Pix Automático): a cobrança se repete a cada período até você cancelar. O cancelamento é feito em Minha conta, a qualquer momento e sem multa. A partir dele não há novas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago.
• Sem renovação automática (Pix, cartão ou boleto por período): o acesso termina na data de vencimento, e não há nada a cancelar. Avisamos por e-mail antes de vencer.
• Se uma cobrança recorrente for recusada, o acesso segue até o fim do período pago e é interrompido depois, até o pagamento ser regularizado.

Direito de arrependimento

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias contados da contratação e receber de volta o valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. É só usar o botão Desistir da assinatura em Minha conta (ou escrever para contato@acomarcanet.com.br a partir do e-mail da conta). O reembolso é integral e feito pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago; se havia renovação automática, ela é cancelada junto.

Mudança de preço

Novos preços valem para novas assinaturas. Em assinaturas com renovação automática, o reajuste só vale a partir da renovação seguinte e é avisado por e-mail com antecedência. Se não concordar, você pode cancelar antes.

Edição impressa

Planos com a edição impressa dependem de entrega no endereço informado, dentro da área atendida pelo jornal. Atrasos ou falhas na entrega podem ser comunicados pelo telefone (16) 3382-1999 ou pelo e-mail acima.

5. Direitos autorais e uso do conteúdo

Textos, fotos, ilustrações, edições digitalizadas, a marca e o desenho do site são deA Comarca ou de seus autores e licenciantes, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

• Pode: ler, compartilhar o link das matérias e citar trechos curtos com o crédito “A Comarca” e o link para a matéria original.
• Não pode sem autorização por escrito: reproduzir matérias, fotos ou páginas das edições na íntegra, redistribuir os PDFs do acervo, usar o conteúdo com fim comercial ou copiar o conteúdo de forma automatizada (robôs, raspagem ou treinamento de sistemas).

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos seus autores e não refletem obrigatoriamente o pensamento da editoria deste jornal.

Para pedir autorização de uso, escreva para contato@acomarcanet.com.br.

6. Comentários

Os comentários são um espaço de conversa entre leitores. Para comentar é preciso ter conta. Todo comentário passa por moderação antes de aparecer e é publicado com o seu nome e a sua foto de perfil.

Não são publicados comentários que:

• ofendam, ameacem, assediem ou humilhem pessoas, inclusive personagens das matérias;
• contenham discurso de ódio ou discriminação de qualquer natureza;
• acusem alguém de crime sem prova, ou exponham dados pessoais de terceiros, como telefone, endereço ou documentos;
• façam propaganda, tragam links promocionais, spam ou golpes;
• contenham conteúdo sexual, violento ou ilegal, ou incentivem crimes;
• se passem por outra pessoa ou fujam do assunto da matéria.

A moderação pode recusar ou remover comentários, a qualquer momento, sem aviso prévio. Quem comenta responde pelo que escreve. Há limite de envios por hora, para evitar abuso.

7. Classificados

• Os classificados são enviados por leitores com conta e passam por moderação antes de publicar. Eles ficam no site por 30 dias depois de aprovados.
• O telefone, o nome para contato, as fotos e o bairro informados ficam públicos.
• O anunciante responde pela veracidade, pela legalidade e pelas fotos do anúncio, e deve ter o direito de usá-las. A Comarca não participa nem garante as negociações entre anunciantes e interessados.
• Não aceitamos anúncios de produtos ou serviços ilegais, armas e munição, medicamentos e substâncias controladas, animais silvestres, conteúdo adulto, esquemas de pirâmide ou “dinheiro fácil”, nem anúncios que discriminem pessoas.
• O anunciante pode editar o anúncio, que volta à moderação, ou removê-lo em Minha conta.

Cuidado com golpes: desconfie de preço bom demais, não pague adiantado por algo que não viu e prefira combinar em local público.

8. Publicidade

• Os anúncios exibidos no site são de responsabilidade dos anunciantes. O clique em um anúncio leva a sites de terceiros, com políticas próprias.
• Espaços não vendidos podem exibir anúncios do Google AdSense, conforme a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
• A reserva pelo site em Anuncie garante o espaço e o período escolhidos depois que o pagamento é aprovado. A arte é combinada com o comercial e precisa ser aprovada antes de ir ao ar.
• Podemos recusar artes que violem a lei, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar) ou estes termos. Se a recusa impedir a veiculação e não houver arte substituta, devolvemos o valor correspondente ao período não veiculado.
• A publicidade não interfere no conteúdo jornalístico, e os anúncios são sempre identificados como “Publicidade”.

9. Obituário e publicações legais

O obituário reúne informações do cadastro público de sepultamentos da Prefeitura de Matão e as enviadas por famílias e funerárias. Horários de velório e sepultamento podem mudar: confirme com a funerária. Pedidos de correção ou retirada podem ser feitos pelo contato abaixo.

As publicações legais são reproduzidas conforme o conteúdo enviado pelos responsáveis, que respondem por ele.

10. Correções e direito de resposta

A Comarca corrige erros de informação assim que toma conhecimento deles. Se encontrar um erro, escreva para contato@acomarcanet.com.br indicando a matéria.

Quem se sentir ofendido por uma matéria tem direito de resposta ou retificação, nos termos da Lei nº 13.188/2015. O pedido deve ser enviado por escrito ao mesmo e-mail, ou entregue na redação, em até 60 dias da publicação.

11. Condutas proibidas

Ao usar o portal, você se compromete a não:

• tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou o painel de administração;
• contornar a verificação contra robôs, limites de uso ou o acesso exclusivo para assinantes, nem compartilhar sua conta de assinante com terceiros;
• sobrecarregar o site com acessos automatizados ou copiar o conteúdo em massa;
• enviar vírus, código malicioso ou qualquer conteúdo ilegal;
• clicar de forma artificial nos anúncios ou pedir que outras pessoas cliquem.

12. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas, mas não é possível garantir funcionamento sem interrupções: manutenções, falhas de fornecedores e problemas de conexão acontecem. Não respondemos por conteúdo de sites de terceiros para onde o portal leve, nem pelos anúncios e classificados enviados por outras pessoas, ressalvados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

13. Privacidade

Como tratamos seus dados pessoais está na Política de Privacidade, e o uso de cookies, na Política de Cookies. As duas fazem parte destes termos.

14. Mudanças, lei aplicável e foro

Estes termos podem ser atualizados. A data de vigência fica no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas no site e, para quem tem conta, por e-mail. Continuar usando o portal depois do aviso significa aceitar a nova versão.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Matão-SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio.

15. Contato

Editorial Jornal A Comarca Ltda-ME · Avenida 28 de Agosto, 562 · Centro · Matão-SP · 15990-180 · telefone (16) 3382-1999 · contato@acomarcanet.com.br. Veja também a página Contato.