Prefeitura empossa nova diretoria do Conselho de Alimentação Escolar

A Prefeitura de Matão realizou, na tarde da segunda-feira (28), a eleição e posse da nova diretoria do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A reunião extraordinária ocorreu no Gabinete da Prefeitura e definiu os conselheiros que ficarão responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e assessoramento das ações relacionadas à alimentação escolar no município durante o período de transição previsto pela legislação federal.

A presidência do CAE será exercida pela conselheira Angélica de Oliveira Alves, eleita por unanimidade, em candidatura única. Para a vice-presidência, foi escolhida Mirian da Silva e Silva, que recebeu seis votos em votação aberta. A diretoria também é formada por Michele Theodoro de Oliveira, como primeira-secretária, e Maísa dos Santos Pires, como segunda-secretária.

Adequação à nova legislação

Um dos principais assuntos tratados durante a reunião foi a adequação do município às novas regras estabelecidas pelo Governo Federal para os Conselhos de Alimentação Escolar. Conforme a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, foi definido um calendário unificado para os mandatos dos CAEs em todo o país.

Como o mandato anterior em Matão terminou no início de setembro, a nova diretoria assumirá um mandato de transição, também chamado de “mandato tampão”, com término previsto para 31 de outubro de 2027. Na mesma data, deverá ser realizada uma nova eleição para escolha dos membros que cumprirão o mandato regular de quatro anos, referente ao período de 2027 a 2031.

O prefeito Cido Ferrari destacou a importância da adequação do município às normas federais e da manutenção da qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.

“Estar alinhado às leis e às normas estabelecidas pelos programas federais é fundamental para que o município esteja apto a receber os recursos destinados à Educação, especialmente os valores que garantem a alimentação escolar, que deve ser nutritiva e adequada ao desenvolvimento das crianças e estudantes”, afirmou.

Atuação do Conselho

A eleição e posse foram organizadas pela Casa dos Conselhos de Matão, em conjunto com a Secretaria de Educação e Cultura. Segundo a Prefeitura, o trabalho teve como objetivo orientar os conselheiros sobre as mudanças na legislação federal e garantir a continuidade das atividades do CAE durante o período de adequação às novas regras.

Com a nova diretoria empossada, a ata da reunião será encaminhada aos órgãos de controle competentes. O Conselho passa a atuar na fiscalização da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acompanhamento da qualidade dos alimentos fornecidos aos estudantes da rede municipal.

Entre as atribuições do CAE estão o acompanhamento da execução da alimentação escolar, a fiscalização da utilização dos recursos destinados ao programa e a verificação das condições relacionadas à qualidade e à segurança dos alimentos oferecidos aos alunos.

Nova composição

A diretoria do Conselho de Alimentação Escolar de Matão ficou composta por:

Angélica de Oliveira Alves – Presidente
Mirian da Silva e Silva – Vice-presidente
Michele Theodoro de Oliveira – Primeira-secretária
Maísa dos Santos Pires – Segunda-secretária

Também integram o colegiado:

Aldeni de Lima Araujo
Cristiane Oliveira da Silva
Daiane Fernandes de Oliveira
Elisabete Laureano
Gleice Morita Rondanin
Jaqueline Helena da Silva Bernardes
Lucele Schiavetto
Maria Inês dos Santos Fuzaro
Olga Hermelinda de Souza
Virgínia Rodrigues Lopes Garbim

Com a posse, o CAE de Matão inicia o novo período de atuação mantendo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a execução da alimentação escolar no município, enquanto a cidade se adapta ao calendário nacional estabelecido para os Conselhos de Alimentação Escolar.