Comissão Gestora discute metas do Plano Municipal de Educação

A Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) realizou, na terça-feira (8), uma reunião no Centro de Educação Complementar (CEC) para discutir metas e estratégias que irão compor o documento. O encontro reuniu professores, gestores educacionais e representantes de diferentes órgãos públicos, instituições sociais e entidades privadas.

O Plano Municipal de Educação é um documento que estabelece as diretrizes educacionais do município para os próximos dez anos. Em Matão, a Comissão Gestora tem como desafio mediar a elaboração do PME até o final de 2027. O prazo para apresentação de sugestões e estratégias vai até o próximo dia 6 de novembro. Assim, nos próximos três meses, diretores e professores deverão elaborar suas propostas durante os momentos de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo.

Em sendo de responsabilidade do município, o PME é elaborado de forma participativa pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, em articulação com os conselhos locais e a sociedade civil. Após essa etapa, que define metas e estratégias, o documento deverá ser debatido pela Câmara Municipal e, uma vez aprovado pelo Legislativo, será encaminhado para sanção do Poder Executivo.

O prefeito Cido Ferrari participou da reunião e destacou a importância da construção coletiva do Plano Municipal de Educação como instrumento para promover melhorias e ampliar a democratização do ensino. “Quando todos os profissionais da Educação, a sociedade civil e os próprios alunos participam da construção de um plano que atende às necessidades reais da população, aumentamos as chances de promover avanços importantes na Educação. É assim que construímos, juntos, um futuro melhor”, destacou o prefeito.

Embora Matão tenha como prioridades a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, o PME deverá considerar todas as etapas e modalidades de ensino existentes no município, podendo servir, inclusive, como fio condutor também para as redes estadual, federal e privada. A Secretaria de Educação e Cultura ressaltou que, apesar de ser um documento municipal, o PME não é uma iniciativa isolada. Sua elaboração deve estar obrigatoriamente articulada e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação (PEE).

Por se tratar de uma Política de Estado, o PME terá vigência de dez anos e deverá transcender os mandatos dos diferentes prefeitos, consolidando-se como uma política pública permanente e de longo prazo para o município. “Temos excelentes profissionais de Educação na nossa rede municipal de ensino e esse indicador de confiabilidade nos assegura de que teremos as metas e estratégias muito bem traçadas, para que possamos construir um PME de qualidade”, avaliou a secretária de Educação e Cultura, Adreana Santana.

PRIMEIRA INFÂNCIA

Paralelamente à construção do PME, Matão também avança na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Na semana anterior foi realizado um encontro com gestores da Educação Infantil para discutir metas e estratégias voltadas à ampliação e ao aprimoramento das políticas públicas destinadas à primeira infância. A proposta é de que a construção do PMPI seja finalizada e posteriormente incorporada ao PME.

A iniciativa reuniu gestores das áreas de Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde; Esportes, Lazer e Juventude; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Justiça, além de entidades e profissionais que atuam diretamente no atendimento às crianças no município.

O objetivo do PMPI é promover avanços significativos no atendimento às crianças, contemplando investimentos em infraestrutura, ampliação das unidades de ensino – incluindo Creches e Emeis –, adequações pedagógicas, formação docente e fortalecimento das ações intersetoriais entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.