ARTIGO - A Justiça e a confiança que não podemos perder

“A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda”

Rui Barbosa

Em fevereiro de 2027 completarei 40 anos de advocacia. Quatro décadas convivendo diariamente com processos, juízes, tribunais e, principalmente, com a confiança de pessoas que entregam à Justiça a solução de seus conflitos. Talvez por isso acompanhe a atual crise do Supremo Tribunal Federal com tristeza, preocupação e profunda indignação.

Não pretendo apontar culpados nem antecipar julgamentos. A advocacia me ensinou que acusações precisam ser provadas e que ninguém pode ser condenado antes da devida apuração. Mas também me ensinou que fatos relevantes precisam ser esclarecidos com transparência, sobretudo quando envolvem aqueles que detêm o poder de julgar.

Na Justiça, todos chegam convencidos de que têm razão. Mas é ao juiz que a sociedade confia a difícil missão de dizer, à luz da lei e das provas, com quem verdadeiramente está o Direito. É um poder imenso e que, exatamente por isso, exige independência, prudência, equilíbrio e absoluta consciência de seus limites. Não basta ao magistrado ser imparcial. É preciso que a sociedade confie em sua imparcialidade.

Muito se discute agora sobre alterar os critérios de escolha dos ministros dos tribunais superiores e estabelecer mandatos. Talvez essas mudanças sejam necessárias. Mas seria ingenuidade imaginar que resolveriam definitivamente os problemas. A história registra, vez ou outra, maus feitos praticados também por juízes e desembargadores de carreira, aprovados por concurso público e com décadas de magistratura. Uma ínfima minoria, é indispensável dizer, diante de uma magistratura formada, em sua esmagadora maioria, por homens e mulheres sérios e comprometidos. Ainda assim, cada episódio grave vai, pouco a pouco, minando a confiança do povo na Justiça.

Nenhuma fórmula de escolha elimina o fator humano. Nenhuma lei substitui caráter. Nenhum mandato garante prudência. Nenhuma prerrogativa pode significar ausência de responsabilidade. Pessoas passam; instituições permanecem. Nenhum magistrado é maior que o Judiciário, nenhum ministro é maior que o Supremo e nenhuma autoridade é maior que a Constituição.

É justamente por defender uma Justiça forte que acredito que ela deve ser transparente e capaz de corrigir seus próprios erros. A crítica responsável não enfraquece uma instituição. O que verdadeiramente a enfraquece é a suspeita de que existam regras diferentes para quem julga e para quem é julgado.

Ao me aproximar dos 40 anos de advocacia, sinto também, com emoção, que começa a chegar o momento de passar o bastão, como já venho fazendo ao meu sócio, Fábio Busnardi, e ao meu filho, Helder Bernardi Neto, em quem deposito absoluta confiança, não apenas pela competência profissional, mas pelo respeito que demonstram aos clientes, à advocacia e à Justiça.

Quero continuar dizendo a eles que vale a pena acreditar na Justiça. Quero continuar dizendo isso aos meus clientes. E quero continuar acreditando nisso, eu mesmo.

Porque tribunais não são respeitados apenas pelo poder de suas decisões ou pelas prerrogativas de seus integrantes. São respeitados pela confiança que inspiram. E quando essa confiança se perde, perdemos todos nós.