Partidos podem realizar convenções até o dia 5

O Calendário Eleitoral do Pleito Proporcional e Majoritário de 2026, cujas datas são definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu o prazo para as Convenções Partidárias na segunda-feira (20), sendo possível realizá-las até o próximo dia 5 de agosto. O Pleito de 2026, em Matão e Dobrada, terá como juiz eleitoral Eduardo Alexandre Young Abrahão e como promotora eleitoral Daniela Baldan Rein.

O período para o Voto em Trânsito e a Transferência Temporária também se iniciou na segunda-feira (20) e seguirá até o próximo dia 20. “É o prazo para quem estará fora de seus domicílios eleitorais no dia da votação informar onde deseja votar, bem como para a transferência temporária de Seção Eleitoral”, diz Talita Cristina Lopes Banhos Paula, chefe do Cartório Eleitoral da 170ª Zona Eleitoral desde novembro de 2013.

Mesários, mesárias e apoios logísticos possuem prazo um pouco maior para requererem a Transferência Temporária, finalizando no dia 28 de agosto. Eles podem solicitar para votar na seção ou no local de votação (no caso do apoio logístico) em que trabalharão no dia da eleição.

O prazo para Transferência Temporária de agentes penitenciários e penitenciárias, de policiais penais e de servidores e servidoras de estabelecimentos penais e de unidades de internação de adolescentes também se encerra no dia 28 de agosto.

Os Registros de Candidaturas podem ser feitos até o próximo dia 15. A Propaganda Eleitoral começará no dia 16. “A partir desta data passará a ser permitida a propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet – comícios, carreatas, distribuição de material e impulsionamentos pagos”, cita Talita.

O Horário Eleitoral Gratuito terá início no dia 28 de agosto, seguindo até o dia 1º de outubro. “É o período reservado para a exibição oficial e obrigatória da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão referente ao Primeiro Turno”, comenta Talita.

O Primeiro Turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Nesta data, mais de 158 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger deputado(a) federal, deputado(a) estadual/distrital, senadores (duas vagas por estado), governador(a) e presidente da República.

O Segundo Turno, se houver, está agendado para o dia 25 de outubro. “Será realizado exclusivamente para os cargos do Poder Executivo (presidente e governadores), caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta dos votos válidos no Primeiro Turno”, destaca a chefe do Cartório.

Haverá uma mudança importante quanto à posse. “Pela primeira vez na história recente, impulsionada pela Emenda Constitucional nº 111, os eleitos não tomarão posse no primeiro dia do ano. A posse presidencial acontecerá no dia 5 de janeiro de 2027 e a dos governadores, no dia 6 de janeiro de 2027. A diplomação de todos os eleitos acontecerá até o dia 18 de dezembro de 2026”, informa Talita.