Prefeitura fará audiência pública sobre ações da Saúde

A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida a população para participar da audiência pública de análise e avaliação dos relatórios pormenorizados das ações de saúde desenvolvidas no município durante o primeiro quadrimestre de 2026.

A audiência será realizada nesta quinta-feira (28), às 13h, nas dependências da Câmara Municipal de Matão.

O encontro será conduzido pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) e secretário municipal de Saúde, Orivaldo Ademir Reguin, atendendo ao que determina o artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993, que prevê a prestação de contas periódica das ações e investimentos realizados na área da saúde pública.

Durante a audiência, serão apresentados dados, relatórios e informações referentes às atividades, atendimentos, investimentos e serviços executados pela Administração Pública Municipal na área da saúde entre os meses de janeiro e abril de 2026. A proposta é garantir transparência na gestão pública e permitir que a população acompanhe a aplicação dos recursos e as ações desenvolvidas no município.

A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é importante para fortalecer o diálogo entre poder público e população, além de contribuir para o acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.