Campanha Imposto do Bem incentiva destinação do IR para projetos sociais

A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou a campanha “Imposto do Bem: Destine seu Imposto de Renda! 2026”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a possibilidade de direcionar parte do imposto devido para fundos municipais que apoiam projetos sociais.

Realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCRIAMA) e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), a campanha busca fortalecer iniciativas locais voltadas à proteção, ao desenvolvimento e à garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas.

A legislação brasileira permite que contribuintes façam a destinação de uma parcela do Imposto de Renda diretamente para fundos municipais, sem custos adicionais. Pessoas físicas que optam pelo modelo completo de declaração podem destinar até 6% do imposto devido — sendo até 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e até 3% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMDPI). Já pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem contribuir com até 2%, divididos entre os fundos.

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda segue até o dia 29 de maio de 2026. Para realizar a destinação, o contribuinte deve preencher a declaração no modelo completo, acessar a aba “Resumo da Declaração”, selecionar “Doações diretamente na Declaração” e escolher o fundo desejado, indicando o município de Matão. O valor disponível para doação é calculado automaticamente pelo sistema, sendo abatido do imposto devido ou acrescido à restituição.

Um exemplo dos resultados alcançados com recursos dessas destinações é o Projeto Vagalumes, realizado na primeira quinzena deste ano no município. A iniciativa ofereceu oficinas de artes corporais, cultura afro-brasileira, artes visuais, educação ambiental e formação humana para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.

Cerca de 100 participantes tiveram acesso a atividades como makulelê, samba reggae, capoeira, graffiti, artesanato, contação de histórias, brincadeiras tradicionais e até a implantação de horta comunitária. As ações ocorreram na Base Comunitária do Jardim Brasil e na quadra do Jardim Paraíso, promovendo integração, aprendizado e fortalecimento de vínculos comunitários.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Enio Langhi, a iniciativa vai além do caráter recreativo. “Esta experiência não apenas ofereceu atividades, mas também promoveu formação humana, pertencimento territorial e fortalecimento de vínculos. Por isso, a campanha é tão importante, pois, por meio da destinação do Imposto de Renda, o município consegue ampliar e desenvolver diversas ações em prol da comunidade”, destacou.

A campanha “Imposto do Bem” reforça a importância da participação da população no desenvolvimento social de Matão, mostrando que a destinação de parte do Imposto de Renda pode gerar impactos diretos e positivos na vida de quem mais precisa.