Vacinação em dia é obrigatória no ato da matrícula em escolas

A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, reforça que a apresentação da carteirinha de vacinação atualizada é obrigatória no ato da matrícula e da permanência de crianças nas creches e escolas da rede municipal, conforme determina o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

A exigência faz parte de uma ação conjunta entre as Secretarias de Saúde e de Educação e Cultura. Atualmente, as creches e escolas de Educação Infantil solicitam uma declaração emitida pela Unidade Básica de Saúde comprovando que a vacinação da criança está em dia. Caso seja identificada alguma pendência, as famílias ou responsáveis são orientados a regularizar a situação.

A periodicidade da apresentação da declaração varia conforme a faixa etária. No Berçário I, que atende crianças de 4 a 11 meses, a comprovação deve ser feita a cada três meses. Já no Berçário II, para crianças de 1 ano, e no Maternal I, de 2 anos, a atualização é exigida a cada seis meses. Para as demais etapas — Maternal II (3 anos), 1ª etapa (4 anos) e 2ª etapa (5 anos) — a apresentação deve ocorrer anualmente.

Segundo o prefeito Cido Ferrari, a vacinação é uma responsabilidade compartilhada. “Ao mesmo tempo em que o Sistema Único de Saúde deve garantir vacina para todos, cada cidadão tem o dever de se imunizar e levar as crianças para vacinar na unidade de saúde mais próxima de casa”, ressaltou.

Quando a escola identifica que a carteirinha está desatualizada e a situação não é regularizada após orientação inicial, é realizada a chamada “busca ativa”, com novo contato junto aos pais ou responsáveis. Persistindo a irregularidade, o Conselho Tutelar é acionado para acompanhar o caso, com o objetivo de proteger a saúde individual e coletiva.

O secretário municipal da Saúde, Orivaldo Reguin (Faro), destacou que a vacinação é uma medida fundamental de prevenção. “Vacinar na infância é essencial porque protege contra doenças graves como sarampo, poliomielite e meningite, além de garantir uma vida adulta mais saudável”, afirmou.

Em Matão, crianças de 0 a 9 anos seguem integralmente o Calendário Nacional de Vacinação, que inclui imunizações contra doenças como tuberculose, hepatites, difteria, tétano, coqueluche, meningite, pneumonia, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, febre amarela, poliomielite, HPV e influenza, com doses e reforços conforme a idade. A rede municipal também realiza a vacinação contra o HPV para crianças de 9 a 14 anos e jovens de 15 a 19 anos que ainda não tenham sido imunizados.

Sobre a vacina contra a covid-19, a Prefeitura ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vacinação de crianças e adolescentes é obrigatória, podendo a recusa ser caracterizada como negligência parental.

A vacinação em Matão é realizada de segunda a sexta-feira, a partir das 7h, nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Pereira, Jardim São José, São Judas Tadeu/Vila Cardim, Bairro Alto, IV Centenário, Centro de Saúde, Jardim Paraíso e na Unidade de Saúde da Família do Distrito de São Lourenço do Turvo. Aos sábados, a UBS do Bairro Alto também oferece vacinação, das 8h às 16h.

A Prefeitura orienta que pais e responsáveis mantenham a carteirinha de vacinação sempre atualizada, garantindo a matrícula escolar e, principalmente, a proteção da saúde das crianças e da comunidade.

CICLO DE VACINAÇÃO

Vacinas essenciais (0 a 2 anos)

• Ao nascer: BCG (tuberculose) e Hepatite B (1ª dose)
• 2 meses: Penta (DTP/Hib/Hep B), VIP (Poliomielite), Pneumocócica 10V e Rotavírus
• 4 meses: Penta (DTP/Hib/Hep B), VIP (Poliomielite), Pneumocócica 10V e Rotavírus
• 6 meses: Penta (DTP/Hib/Hep B), VIP (Poliomielite) e Hepatite B (3ª dose)

Vacinas de 9 meses a 4 anos (reforços e doses adicionais)

• 9 meses: Febre Amarela (dose única)
• 12 meses (1 ano): SRC (Tríplice Viral), Pneumocócica 10V (reforço) e Meningocócica C (reforço)
• 15 meses: Tetra Viral (SRC + Varicela), Hepatite A (dose única), DTP (1º reforço) e VIP (Poliomielite – 1º reforço)
• 4 anos: dTpa (Difteria, Tétano e Coqueluche), VIP (Poliomielite – 2º reforço) e Febre Amarela (reforço em áreas de risco)

Vacinas para crianças acima de 4 anos

• 5 e 6 anos: Meningocócica ACWY (reforço)
• A partir dos 9 anos: Dengue (para soropositivos, conforme indicação) e HPV (meninos e meninas)

Adolescentes e jovens

• 9 a 14 anos: HPV4 – 1 dose, conforme histórico vacinal
• 11 a 14 anos: Meningite meningocócica ACWY – 1 dose
• 10 a 24 anos:
• • Hepatite B – 3 doses, conforme histórico vacinal
  • dT (Difteria e Tétano) – 3 doses, conforme histórico
  • Febre Amarela – 1 dose, conforme histórico
  • Tríplice Viral (SCR) – 2 doses, conforme histórico
  • Pneumocócica 23-valente – 2 doses (somente indígenas, sem histórico vacinal com pneumo conjugada)
  • Varicela – 2 doses (somente indígenas e trabalhadores da saúde, sem histórico vacinal ou da doença)

Influenza (gripe)

• Dose anual. Nos primeiros anos de vida, são duas doses antes dos 9 anos; após essa idade, uma dose anual.

ATENÇÃO

O calendário vacinal pode sofrer atualizações. Verifique sempre as orientações mais recentes no site do Ministério da Saúde ou nas unidades de saúde do município.