ARTIGO - Matão e os desafios para 2026

O iniciar de um novo ano é sempre um momento para fazermos uma retrospectiva que nos inspire e nos ajude a renovar os compromissos com a cidade, dando conta dos desafios que se apresentam para o futuro.

Matão se aproxima de repetir os anos de 1998, 2006, 2007 e 2012, quando convivemos com o menor índice de ICMS da nossa história, na casa de 0,19%. Para 2026, Matão já apresenta índice 7,96% menor que o de 2025, caindo de 0,24% para 0,22%.

O que justifica essa tendência é a queda do chamado Valor Adicionado, que representa a riqueza criada em cada etapa do processo produtivo pelas empresas do município. No caso de Matão, caiu de R$ 5,6 bilhões em 2023 para R$ 4,6 bilhões em 2024.

Aguardamos com muita ansiedade o resultado de 2025, quando a taxação imposta ao Brasil pelo presidente Donald Trump nos atingiu em cheio, uma vez que saem daqui muitos produtos para o mercado americano.

Em que pese o fato de a taxação ter sido revogada em outubro, é muito provável que o Valor Adicionado de Matão deva sofrer nova queda e, com isso, as perspectivas para o índice do ano que vem (2027) sejam ainda piores, nos aproximando dos anos acima citados.

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma grande conquista para todos os trabalhadores, irá impactar no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a segunda maior fonte de receita da cidade, composta pelo IPI e justamente pelo Imposto de Renda.

Soma-se ainda a isenção do IPVA das Motocicletas e Motonetas concedida pelo Governo do Estado de São Paulo (Matão tem mais de 19 mil motos, o que representa mais de 25% do total dos veículos registrados na cidade). Teremos aí mais um foco de perda de arrecadação.

Por esse conjunto de fatores, temos um cenário não muito promissor, o que obriga a Prefeitura a buscar alternativas além das parcerias com o Governo Federal. Já temos vários convênios assinados e obras contratadas, como a ligação da Estrada da Predilecta (da Rodovia Washington Luís ao distrito do Turvo); a duplicação da Avenida João Marchesan; a construção de uma Escola de Tempo Integral no bairro Cidade Jardim; uma nova Unidade de Saúde no Pinheirinho/Quarto Centenário e a construção da Creche do Portal Terra da Saudade.

Estamos implantando a futura Usina Fotovoltaica (a primeira de três planejadas) para gerar nossa própria energia e economizar recursos, além de demonstrar o compromisso com o futuro da cidade e a preservação do meio ambiente ao gerar energia limpa.

Da mesma forma, a aquisição da área para o projeto de construção da Usina de Reciclagem e Tratamento dos Resíduos da Construção Civil reforça ainda mais o compromisso por uma cidade sustentável. Registre-se que Matão já tem 100% de água encanada, 100% de esgoto tratado e 99,9% de vias pavimentadas.

Temos ainda o compromisso de retomar as obras de conclusão da Piscina do Conjunto Poliesportivo; da Creche do Nova Cidade, cujo convênio com o Ministério da Educação já foi liberado; do Ginásio ‘Carlos Alberto Magalhães’; da Casa de Acolhimento, em parceria com o Poder Judiciário; da conclusão das obras de reforma do Caic e da Creche da Vila Pereira.

Não vamos perder de vista – ainda neste governo – a busca por recursos para a construção do nosso Teatro junto ao CEC, que já está finalizado, além da retomada da reforma da Estação Ferroviária e do projeto de doação de áreas para nossas empresas e da ampliação dos prazos antes concedidos aos empresários que ganharam ou adquiriram seus lotes através de Leilão para realizarem a construção das sedes de suas empresas.

Vamos trabalhar ainda para mais parcerias com a sociedade civil nas áreas do esporte e da cultura, visando ampliar a disponibilidade de profissionais e possibilitar programas que deem oportunidade de geração de renda, ao mesmo tempo em que faremos a integração das comunidades dos bairros através da manifestação cultural em todas as suas modalidades e do entretenimento nas várias áreas de lazer, esporte e pontos de cultura construídos, reformados e entregues em nossa cidade.

Temos que destacar ainda, neste ano de 2026, o projeto aprovado na Câmara que permite a redução escalonada da CIP (20% em 2026, 10% em 2027, 10% em 2028 e 10% em 2029), somando assim um desconto de 50% na taxa a partir de 2029.

Além disso, aprovamos a implantação do subsídio de 50% no valor da Tarifa do Transporte Coletivo, ações que foram possíveis com a implantação da taxa de resíduos que antes era paga pela Prefeitura.

Agora, os recursos que a Prefeitura usava para pagar os serviços da coleta do lixo retornarão para a população em forma da redução da CIP e do subsídio do transporte. Nada mais justo.

É, pois, com muita responsabilidade que nossa atuação neste ano que se inicia apresenta enormes desafios na área econômica, mas reforça também a nossa parceria com o presidente Lula que já liberou mais de R$ 50 milhões para as obras acima referidas, deixando inclusive aqui registradas as parcerias com os ministros do Governo Lula e com os deputados federais e estaduais do PT, do MDB e demais partidos que muito têm nos ajudado.

É importante que as forças políticas cobrem também do governador Tarcísio de Freitas por mais recursos para Matão, inclusive para a obra da sede da Fatec, a qual nosso governo já doou a área e investiu R$ 500 mil na contratação do projeto executivo para esta construção muito aguardada pela nossa população.

Enfim, vamos continuar trabalhando com todos, ampliando as parcerias, inclusive com o sistema Fiesp-Ciesp, para quem doamos a área e a entidade, cumprindo com o que foi pactuado, está executando a obra de construção do Senai, que entrou na fase final, com mais de R$ 85 milhões de investimentos na cidade. Assim, caminhando com responsabilidade, é que vamos juntos construir o futuro de Matão!