Câmara destina mais de R$ 6,6 milhões do orçamento municipal para entidades

A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro, um total de 90 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, apresentadas pelos 11 vereadores. Cada parlamentar indicou, dentro da cota estabelecida, prioridades para o financiamento de entidades do terceiro setor, cooperativas, serviços públicos e projetos já executados pela Prefeitura.

O orçamento impositivo foi instituído pela Câmara por meio do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, que tornou obrigatória a execução financeira das emendas apresentadas pelos vereadores. Posteriormente, o Projeto de Emenda nº 07/2024 definiu que as emendas à LOA devem respeitar o limite de 1,55% da receita corrente líquida, sendo 50% desse valor destinado obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde.

Para o orçamento municipal de 2026, o valor total de R$ 6.655.188,76 foi distribuído entre 58 entidades, instituições, cooperativas e serviços públicos de saúde e assistência social do município. Cada vereador contou com aproximadamente R$ 605 mil para destinar às iniciativas que atendiam aos critérios definidos em lei.

O presidente da Câmara, Paulo Bernardi, destacou a relevância das emendas para o fortalecimento das políticas públicas no município: “As emendas garantem que demandas reais da população sejam atendidas, direcionando recursos para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura e assistência social, que agora poderão ampliar projetos, melhorar atendimentos e promover mais qualidade de vida aos matonenses. Além disso, permitem que a população acompanhe e fiscalize onde e como o dinheiro público está sendo investido”.

O relatório completo das emendas impositivas para o Orçamento de 2026 está disponível no site da Câmara Municipal (www.camaramatao.sp.gov.br).

As instituições contempladas

Ademir de Souza

Secretaria Municipal de Saúde – Aquisição de insulina
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Usina de Triagem
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Secretaria Municipal de Saúde – Aquisição de fraldas

Ana Mondini

Associação Beneficente Amar – ABA
Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos de Matão – Coopermatão
APM Etec Sylvio de Mattos Carvalho
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
Apae de Matão
Secretaria de Saúde – USF São Lourenço do Turvo
Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e aquisição de exames

Cidinho

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
Apae de Matão
Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
Associação São José Operário
Associação Tavora de Karatê-Dô
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Fundo de Assistência Social – Acolhimento de idosos
Lar São Vicente de Paulo
Secretaria Municipal de Saúde

Cido Motos

Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e exames
Rotary Club de Matão
Associação Promocional ‘Movidos pela Divina Misericórdia’
Lar São Vicente de Paulo
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
Cateama
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Apae de Matão
Adema

China Calabres

Comunidade Espírita Cairbar Schutel
Estádio Municipal João Catharino de Oliveira (Palmeirinha)
Apae de Matão
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
Secretaria Municipal de Saúde
Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
Departamento de Cultura
Grupo Escoteiro Matão 52°

Fabiana Scardoelli

Adevima
Adema
Cooperasolmat
Coopermatão
Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Conselho Tutelar
Secretaria Municipal de Segurança
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e exames
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão

Haroldo Gago

Apae de Matão
Associação Anti-Alcoólica de Matão
Grupo Escoteiro Terra da Saudade 05/SP
Associação Santa Clara (causa animal)
Associação Tiago Rocha
Hospital Carlos Fernando Malzoni
Secretaria Municipal de Saúde

Luiz Manzini

Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e exames
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
Apae de Matão
Associação Matonense Educacional Esportiva e Cultural – Ameec
Associação Santa Clara (causa animal)
Associação Tavora de Karatê-Dô
Cooperasolmat
Ampab

Paulo Bernardi

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Apae de Matão
Associação Matonense de Assistência e Integração (Amai)
Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
Comunidade Espírita Cairbar Schutel

Policial Carmo

Secretaria Municipal de Saúde – Atendimento TEA
Secretaria Municipal de Saúde – Dentaduras
Coletivo Pose da Liberdade
Gaspa
Associação Matonense de Assistência e Integração (Amai)
Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
Ampab
Associação Promocional ‘Movidos pela Divina Misericórdia’
Núcleo Assistencial Espírita Edo Mariani

Roberto Hiro

Associação Matonense de Assistência e Integração (Amai)
Apae de Matão
Associação Beneficente ‘O Bom Samaritano’
Adema
Instituto Fonte que Clama
Secretaria de Segurança
Associação Esportiva Gidon – AEGD
Secretaria Municipal de Saúde
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão