Ademir alerta para queda do Índice de Participação no ICMS

Vereador se refere ao Índice Provisório para 2026 divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda

Fonte: Rogério Bordignon, postado por Natali Galvão

24 de outubro de 2025, 10h26

Ademir. "A notícia não é boa para nosso município, pois representará certamente uma queda bastante significativa"

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal na segunda-feira (20), o vereador Ademir de Souza (1º secretário do Legislativo) alertou para a divulgação feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre o Índice Provisório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício financeiro de 2026.

“A notícia não é boa para nosso município, pois representará certamente uma queda bastante significativa”, diz Ademir. O vereador ressaltou que se trata de ‘Índice Provisório’ e que os técnicos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças terão que se debruçar nos dados divulgados para verificarem a possibilidade de reversão do quadro.

Ademir comenta que, de acordo com os dados divulgados pela Sefaz, o índice de 2024 (base para a divulgação) foi de 0,22789110%, ante ao índice de 0,24745370% (2023), ou seja, uma queda de 7,91%. “Numa análise preliminar dos dados divulgados, os esforços do município deverão se concentrar principalmente no valor adicionado da cidade – que representa 76% da composição do índice – em que, segundo a divulgação da Sefaz, houve a redução de R$ 5,6 bilhões para R$ 4,6 bilhões”, cita o vereador.

O parlamentar destaca ainda que houve também uma diferença na aplicação do critério da população (que representa 13% na composição do índice), uma vez que foi considerado que Matão possui 79.033 habitantes, quando na verdade, segundo o IBGE, a população de Matão é de 81.075.

“Os demais componentes de composição do índice – tais como a Receita Tributária Própria, que representa 5%; a área cultivada (3%); a área inundada e área preservada (que juntas somam 1%) mais o índice de Resíduos Sólidos e a distribuição igualitária para todos os municípios (2%) – também deverão ser avaliados em eventual recurso para a tentativa de recuperação do índice”, considera o vereador.

“O trabalho a ser realizado pelos servidores municipais é importantíssimo, pois, além de recuperar e melhorar o índice, a atuação deles pode garantir que a cidade não venha sofrer ainda mais perdas em 2027, pois, de acordo com os critérios legais, para compor o índice, a Sefaz leva ainda em consideração o resultado de dois anos. Para 2026 foram considerados os anos de 2023 e 2024, enquanto para 2027 serão levados em conta 2024 e 2025, o que justifica o trabalho de recuperação a ser realizado agora”, frisa Ademir.

Situação de Matão e outros municípios

Município Índice 2024 Índice 2023 Variação %

QUEDA

Matão 0,22789110 0,24745370 -7,91

Jaboticabal 0,15452310 0,16072880 -3,86

Taquaritinga 0,09114510 0,09238810 -1,35

Barretos 0,24479480 0,24675440 -0,79

Ribeirão Preto 1,36341890 1,36782010 -0,32

CRESCIMENTO

Araraquara 0,48363620 0,47999200 0,76

Catanduva 0,19983290 0,19666280 1,61

São Carlos 0,49474960 0,48618490 1,76