Prefeitura retomará o Estádio Municipal

Através da Lei Municipal nº 2.473, de 29 de setembro de 1995, vigente desde o terceiro ano da gestão do ex-prefeito Luis Tadeo Gimenes, vigora a Concessão de Direito Real de Uso do Estádio Municipal ‘Dr. Hudson Buck Ferreira’. No artigo 1º desta legislação está estipulado o prazo de 30 anos para uso da Sociedade Esportiva Matonense; portanto, até o próximo dia 29. A Prefeitura de Matão já notificou a Matonense de que não prorrogará a concessão do estádio. Sobre essa decisão, A Comarca entrevistou o secretário municipal de Administração e Finanças, Willian Di Gaetano Bassi.

Quando a Sociedade Esportiva Matonense foi informada de que a Prefeitura não tem interesse de prorrogar a concessão do Estádio ‘Dr. Hudson Buck Ferreira’?

O prefeito Cido Ferrari, através do Ofício nº 389/2025, datado do último dia 28 de julho, notificou o presidente da Sociedade Esportiva Matonense, Rubens Colombo, de que o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso encontra-se vigente até o próximo dia 29 de setembro e que não há interesse da municipalidade em promover a renovação da concessão com a entidade favorecida, informando a necessidade da desocupação do imóvel a partir do próximo dia 30, oportunidade em que deverão ser retirados todos os pertences da Matonense, entregando-o livre de qualquer impedimento com a devolução das chaves na Prefeitura, apresentando as quitações dos compromissos como tarifa de água, energia elétrica e demais encargos incidentes, até a efetiva desocupação do prédio.

Melhorias foram feitas no estádio ao longo dos últimos 30 anos. Como fica a situação destes investimentos?

A Cláusula Quarta do Contrato de Concessão assegura, ao término da concessão, que todas as benfeitorias ou melhorias na infraestrutura do Estádio Municipal passarão a integrar ao próprio estádio, revertendo-se ao patrimônio público, sem direito a retenção ou indenização.

O que poderá ocorrer se o estádio não for devolvido?

Não havendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, serão tomadas medidas próprias visando a retomada coercitiva do imóvel, a reintegração de posse ou outra medida judicial competente, nos termos do Artigo nº 1.228 e seguintes do Código Civil. Mas acreditamos que tudo transcorrerá bem e que a devolução será feita sem qualquer tipo de problema.

Qual será a finalidade do estádio após a sua devolução ao município?

O Estádio Municipal ‘Dr. Hudson Buck Ferreira’, após ser devolvido ao município, estará disponível para o uso de atividades a serem praticadas pela Prefeitura e para o uso da comunidade matonense.

E quanto à Casa do Atleta?

O terreno de 710 m² onde foi construída a Casa do Atleta foi objeto de doação à Matonense por conta da Lei nº 2.416, de 21 de dezembro de 1994, com escritura lavrada no dia 22 de setembro de 1995. A retomada do estádio não engloba o terreno onde foi edificada a Casa do Atleta, porque essa doação específica impede a venda do imóvel e todas as benfeitorias poderão reverter ao patrimônio público em caso de dissolução da Sociedade Esportiva Matonense ou em caso de alteração de suas finalidades estatutárias.

Times Sub-17 e Sub-20 estão em atividade

Equipes disputam a Paulista Cup

O conselheiro deliberativo da Matonense, Luiz Augusto da Silva (Luizão), responsável pela manutenção geral do Estádio ‘Dr. Hudson Buck Ferreira’, afirma que dois times da agremiação estão em atividade. “As equipes Sub-17 e Sub-20 da Matonense estão na disputa da Paulista Cup, cuja fase de classificação vai até o próximo mês de novembro”, informa.

Luizão alega que um diálogo com a Prefeitura deverá permitir o uso do estádio por estes dois times. “Também pretendemos dialogar com a Prefeitura para definirmos como ficará o uso do estádio em 2026, pois há intenção de continuarmos as atividades”, cita o conselheiro. Luizão ainda informa que haverá eleição do clube no dia 4 de outubro e que ele será candidato a presidente da Matonense.