ARTIGO - Os desafios de Matão, 27 anos após seu centenário

Matão completou 127 anos! Vivo na nossa Terra da Saudade há 53, e trago na minha memória histórias que gostaria de compartilhar com todos. Em 1998, ano do centenário da nossa cidade, eu – à época, com 28 anos – desempenhava a função de secretário de Finanças. Confesso que era um ano difícil do ponto de vista financeiro, pois amargamos o pior resultado orçamentário que a cidade havia enfrentado nos 20 anos anteriores, com despesas de mais de R$ 35 milhões e uma arrecadação de pouco mais de R$ 27 milhões. Um déficit acima de 21%. Junto com o nosso querido e saudoso prefeito Adauto, tivemos que tomar medidas duras para estancar aquela triste realidade dos gastos acima da arrecadação, pois governar exige responsabilidade e coragem.

No mesmo momento em que faltava água em toda a parte alta da cidade (Bairro Alto, Bosque, Popular, Alvorada, Primavera), tivemos que decidir pelo aumento da tarifa. Uma tarefa nada fácil. Coube a mim, ao Tiãozinho e ao Bussolinha enfrentar o debate nos bairros para convencer que a medida era necessária para resolver o problema financeiro e da própria falta d’agua.

Foi também em 1998 que fizemos a correção da Planta Genérica de Valores para fins de recuperar a Receita do IPTU, que representava pouco mais de 10% da receita própria da cidade (hoje, ela representa algo em torno de 20%). Novamente fomos ao debate, participamos de dezenas de reuniões e concluímos pela extinção, na época, da Taxa de Coleta de Lixo, em troca de um aumento real de 100% da Planta Genérica de Valores. E, pasmem, mais de 7 mil residências (dos bairros da periferia) pagaram menos IPTU do que haviam pagado em 1997. O nosso compromisso era governar para todos (o lema do governo era ‘Matão, um governo para todos’), todavia, priorizamos os mais pobres e passamos a cobrar o IPTU mais justo, em que os bairros mais nobres passaram a pagar mais, em benefício dos menos favorecidos. Ao traçar um paralelo, em 1998 fizemos o que o presidente Lula diz atualmente: que é necessário colocar os pobres no Orçamento e os ricos no Imposto de Renda.

Passados 27 anos, as coisas mudaram muito e Matão tem hoje uma receita orçada acima de R$ 450 milhões (mais de 10 vezes a receita daquela época). Mas, por incrível que pareça, a receita própria (IPTU, ISS e outras taxas e impostos municipais) permanece defasada, apesar de hoje representar quase 20% do total da receita anual.

E a legislação do Brasil – com a nova Lei dos Resíduos Sólidos – obriga os municípios a cobrarem a Taxa de Lixo novamente, por estranho que pareça. A falta de água não é mais um problema estruturante, ela é pontual em razão de fenômenos naturais (secas prolongadas, por exemplo), mas as dificuldades financeiras ainda persistem, apesar de termos superado o desequilíbrio financeiro, pois, diferentemente de 1998, muitos programas e serviços que antes eram de obrigatoriedade do Estado e da Federação foram repassados aos municípios; a obrigatoriedade do Ensino Fundamental – antes obrigação do Estado; as parcerias para a segurança pública e para funcionamento de repartições do Estado – o que faz a Prefeitura assumir a disponibilidade de servidores e pagar material, infraestrutura e alimentação, dentre outras despesas. Portanto, serviços que não são da alçada municipal, mas demandados pela população, são cobrados do prefeito, afinal é na cidade que moramos, e não no Estado ou na Federação. Isto impõe aos administradores assumir parte das obrigações alheias com o objetivo de atender a crescente demanda por serviços. Ainda é preciso falar da necessidade dos investimentos na qualificação e na infraestrutura, inclusive, com o advento da tecnologia (Internet, Inteligência Artificial, Internet das Coisas, etc.) que não existia há 27 anos.

Apesar de tudo isso, hoje temos boas perspectivas, pois superamos o desequilíbrio orçamentário e, graças às parcerias com o Governo Lula, estamos iniciando a construção de escolas de tempo integral, unidades de saúde, creches, pavimentando e recapeando ruas, o que soma mais de R$ 40 milhões de investimentos. Os desafios ainda são enormes, mas estou convencido de que, com muito trabalho, vamos continuar transformando nossa cidade num lugar cada vez melhor!

Parabéns, Matão, pelos 127 anos! Vamos juntos construir o futuro!