Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos é solicitada

O vereador Roberto Hiro, por meio da Indicação nº 368/2025, solicitou ao Executivo Municipal,
por meio do setor competente, que estude e viabilize a implantação do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) em Matão.

O PAA é um programa federal instituído pela Lei nº 10.696/2003 e reinstituído pela Lei nº
14.628/2023, que tem como principal finalidade a compra direta de alimentos da agricultura
familiar. Esses alimentos são destinados a instituições socioassistenciais, equipamentos
públicos de alimentação e outras ações de combate à fome.

De acordo com o vereador, a proposta visa atender duplamente à população. Por um lado,
garantindo acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social e
insegurança alimentar e, por outro, fortalecendo a agricultura familiar no município.

“Em reunião com uma associação de agricultores, eles fizeram a solicitação para implantar
esse programa aqui em Matão. A implantação do PAA é uma oportunidade de aliar inclusão
social, combate à fome e apoio ao pequeno produtor rural. Com o programa, o município pode
garantir alimentos saudáveis à população de baixa renda, proporcionando uma alimentação
digna e, ao mesmo tempo, gerar renda e valorização para os agricultores familiares de Matão”,
destacou o vereador.

A indicação já foi encaminhada ao executivo. O vereador reforçou que irá acompanhar os
trâmites junto à Prefeitura para garantir que a proposta se torne uma política pública efetiva
no município.