Veículos abandonados nas ruas já são recolhidos

A Prefeitura de Matão – por meio das Secretarias de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – deu início, na terça-feira (21), a uma operação destinada à remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade.

Após o recebimento da notificação, os proprietários terão prazo máximo de cinco dias para retirar os veículos, contados a partir da data da notificação. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura procederá a remoção, em conformidade com a Lei nº 5.703, de 4 de janeiro de 2023.

De acordo com a legislação, são considerados veículos abandonados aqueles que apresentem as seguintes condições visíveis de má conservação: carrocerias com sinais de ferrugem, colisão ou vandalismo; ausência de placa de identificação, número de chassi ou motor; condições que impeçam a verificação da identificação obrigatória; estado de decomposição evidente da carroceria ou partes removíveis.

A simples mudança de local do veículo em uma via pública não elimina sua classificação como abandonado. Os veículos recolhidos que não forem reivindicados pelos proprietários ou responsáveis serão destinados à reciclagem. Nesse processo, eles serão desmontados e os materiais resultantes serão comercializados exclusivamente como sucata por cooperativas devidamente autorizadas.

O secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Robson Moreira, destacou que a medida tem como objetivo principal o bem-estar coletivo. “Os veículos abandonados em vias públicas ou calçadas comprometem o trânsito de pedestres e veículos, acumulam água e lixo, além de representarem risco à saúde pública por contribuírem para a proliferação de doenças. Por isso é fundamental que todos colaborem, atendendo às notificações e transferindo seus veículos para locais adequados”, enfatizou.

A operação está sendo realizada por equipes da Prefeitura, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.