Cinco Projetos de Lei do Executivo serão debatidos em audiência pública
Projetos autorizam a abertura de créditos adicionais suplementares
Do acervo · publicada originalmente em 9 de abril de 2024
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara, postado por Natali Galvão
Foto: Arquivo
Acervo · 2024A Câmara Municipal realizará no próximo dia 11 (quinta-feira), a partir das 18h30, uma audiência pública para discussão precedente a votação dos Projetos de Lei nº 51, 52, 53, 54 e 57/2024, de autoria do Executivo Municipal, que tratam sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, abaixo especificados:
- PL nº 51 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.991.327,13 destinado a cobrir despesas com melhoria e modernização da iluminação pública;
- PL nº 52 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.059.983,57 destinado a cobrir despesas com melhoria e modernização da iluminação pública;
- PL nº 53 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.733.004,82 destinado a cobrir despesas da Unidade Orçamentária Média e Alta Complexidade da Secretaria da Saúde;
- PL nº 54 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 13,8 milhões destinado a subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão;
- PL nº 57 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.785.919,00 destinado a cobrir despesas com recapeamento asfáltico de ruas e avenidas.
A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo por meio do site www.camaramatao.sp.gov.br e pelo Facebook www.facebook.com/cmmatao. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas podem ser encaminhadas para o e-mail: audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
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