Membros da comunidade negra querem reerguer a Sociedade Matonense Henrique Dias

Membros da comunidade negra local querem construir o Centro de Tradições da Cultura Negra de Matão no mesmo terreno que abrigou o Clube Henrique Dias, localizado na Rua João Pessoa, nº 1.765 (Vila Santa Cruz). Para isso desejam solucionar um conflito que tramita na Justiça há cerca de sete anos e que ainda pode demorar muitos anos para ser resolvido.

Para agilizar o processo, cerca de 20 representantes da comunidade negra se reuniram no último dia 20 de janeiro e optaram por intermediar uma tentativa de conciliação entre as partes envolvidas no conflito: a Prefeitura, proprietária do terreno, e o Centro de Atividades de Referência Afro-Brasileira Henrique Dias (Carab), que tem a posse do local.

“Temos a palavra empenhada do prefeito Cido Ferrari de que o imóvel será utilizado para a construção do Centro de Tradições da Cultura Negra de Matão”, afirma o advogado e vereador Paulo Augusto Bernardi, que auxilia os integrantes da comunidade negra no objetivo de reerguer a Sociedade Matonense Henrique Dias, fundada há 75 anos.

Consta em ata que no dia 13 de maio de 1948, na residência de Caetano Celestino do Nascimento (Avenida Cairbar Schutel, nº 254, Vila Santa Cruz), um grupo de oito pessoas cogitou fundar uma sociedade para pessoas negras, levando em consideração o fato de existir em Matão um grande número de negros que, na falta de um clube para se reunirem, “vivem completamente isolados e muitos até sem cultura, à mercê da sorte”.

Assinaram a ata de fundação: Gentil Celestino do Nascimento, Otavio Barbosa da Silva, Juvenal dos Santos, Octacílio David, Benedito Pereira, Guerino Ribeiro, Benedito de Paula e Cleophas Guimarães. Nascia assim a Sociedade Matonense dos Homens de ‘Côr’ (grafia usada na época), que em 1949 teve o nome alterado para Sociedade Matonense Henrique Dias.

A Lei nº 418, de 5 de abril de 1965, revela que a Prefeitura de Matão doou o terreno na Rua João Pessoa para a Sociedade Matonense Henrique Dias construir a sede do clube. E a ‘Escritura de Doação Pura e Simples’, datada de 1º de julho de 1985, mostra que a Sociedade Matonense Henrique Dias doou o imóvel de volta para a Prefeitura 20 anos depois.

“Após 18 anos, em 2003, a Prefeitura apresentou essa mesma escritura para registro, porém, o Cartório de Registro de Imóveis apontou algumas falhas, o que acabou impossibilitando o registro”, afirma Paulo Bernardi. Ele diz ainda que 14 anos depois, em 2017, a Prefeitura optou por ingressar com uma ação de usucapião.

“Desde então, o processo tramita na Terceira Vara Cível da Comarca de Matão. Além da necessidade de citar os antigos e atuais proprietários dos imóveis que fazem divisa com o terreno, houve uma contestação por parte do Carab, nome atual da Sociedade Matonense Henrique Dias”, explica o advogado e vereador.

Cientes desse processo, membros da comunidade negra decidiram marcar uma reunião com o representante legal do Carab para pedir a retirada da contestação. “O Carab alegou que usou o terreno e, portanto, não havia tempo para a Prefeitura usucapir o imóvel”, informa Paulo Bernardi.

“Depois que a Prefeitura tiver a propriedade plena do imóvel será necessário regularizar o estatuto social, eleger uma diretoria, agregar novos sócios e regularizar a entidade nos aspectos tributário, fiscal e contábil. Somente após essa regularização poderemos buscar recursos públicos para a construção do Centro de Tradições da Cultura Negra de Matão”, acrescenta o advogado e vereador.

RESGATE

Bisneta do fundador Octacílio David, Michele Fernanda Sabino Gubbiotti participou da reunião e falou sobre a importância de recuperar o local. “É interessante resgatar o mesmo espaço do Clube Henrique Dias porque é um lugar de memória; se a gente perdê-lo, a essência será perdida. Não faz sentido de que seja em outro lugar”, diz a professora, que está concluindo uma dissertação de mestrado sobre histórias de negros na Terra da Saudade.

“Temos que conhecer o passado para entender o presente e projetar o futuro. O Clube Henrique Dias foi uma realidade para nossos ancestrais e as pessoas precisam ter consciência da importância daquele espaço. Nessa luta, estamos resgatando a memória do passado, daquilo que os nossos ancestrais construíram. É um espaço da comunidade negra e não podemos deixá-lo inativo”, conclui João Bento (Cucão), historiador e ativista da comunidade negra de Matão.