Direito do Trabalho foi tema de palestras na OAB-Matão

A 82ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil sediou na noite da quarta-feira (16), no auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania (sua sede), duas palestras oferecidas pela OAB Cultural (OAB-SP) com apoio da Comissão de Cursos e Palestras da OAB-Matão: ‘Direito de Trabalho e Plataformas Digitais’ e ‘Meios de Impugnação das Decisões de Primeiro Grau no Processo do Trabalho’.

Os temas citados foram desenvolvidos, respectivamente, pelos desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho e José Otávio de Sousa Ferreira. Manoel Carlos é graduado e doutor em Direito pela USP e membro da Associación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. José Otávio é graduado e pós-graduado em Direito pela USP.

Mediadas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Matão, Alan César Runho, as palestras levaram grande público para o auditório da OAB-Matão, sendo que as participações resultaram na doação de 157 litros de leite para a Casa de Apoio ‘Vera Lucindo Bezzi’ (Barretos). “Os temas e os palestrantes propiciaram mais conteúdo e conhecimento para a classe advocatícia de Matão”, destaca o presidente da OAB-Matão, Paulo Augusto Bernardi.

“Obrigado aos desembargadores Manoel Carlos e José Otávio, bem como ao juiz Alan César. Parabéns à nossa Comissão de Cursos e Palestras e ao advogado Murilo Camolezi de Souza, que manteve os contatos iniciais com Manoel Carlos para que este importante evento ocorresse. Obrigado a cada uma das pessoas que prestigiaram e tiraram proveito do conteúdo partilhado”, resume Bernardi.

“O desembargador Manoel Carlos já atuou como juiz da Vara do Trabalho de Matão. Entre os tópicos que apresentou, a principal exemplificação foi relacionada a atuação dos motoristas do aplicativo digital Uber, que é reconhecida como relação de emprego em diversos países, mas no Brasil ainda encontra muita resistência da maioria dos julgadores. No entender do Doutor Manoel, trata-se de uma relação de emprego desde que o motorista de Uber, vinculado ao aplicativo, tenha habitualidade à atividade citada, pois, ao seu entender, os demais requisitos estão atingidos”, sintetiza Murilo.

“O desembargador José Otávio explanou sobre meios de impugnações diante de decisões da Primeira Instância Jurídica, mostrando estatísticas da Vara do Trabalho de Matão de 2018 a 2023: quantidade de ações distribuídas, quantas foram julgadas, quantos acordos firmados, quantidade de processos extintos, desistências, bem como a quantidade e tipos de recursos, outros meios de impugnações etc. Por fim, fez elogio às estáticas encontradas na Comarca. Perguntas foram abertas, inerentes aos temas ou abrangendo assuntos interligados, e mais conhecimento foi dissipado. Foi um grande evento! Parabéns a todos!”, finaliza Murilo.