Robinho Ramos exige ciclofaixas e ciclovias nos novos loteamentos
Outro Projeto de Lei do vereador versa sobre doações de alimentos no Carnaval Solidário
Do acervo · publicada originalmente em 6 de maio de 2023
Fonte: Rogério Bordignon, postado por Natali Galvão
Foto: Divulgação
Acervo · 2023Por unanimidade, os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária realizada na terça-feira (2), ao Projeto de Lei (PL) número 52/2023 de autoria do vereador Paulo Robson Ramos (Robinho, vice-presidente da Câmara Municipal de Matão), que dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos do município, obrigação que deverá constar na apresentação do projeto, reservando espaços nas vias urbanas destinados a tal finalidade, em modelo funcional, interconectadas entre si e, sempre que viável, ao centro da cidade. O PL 52/2023 apresenta as diretrizes a serem obedecidas.
“Há tempos, a utilização de bicicletas como meio de transporte alternativo passou a ser discutida não somente como mera necessidade individual, pois são vários os impactos positivos da utilização deste meio de locomoção e de melhoria na qualidade de vida, como alternativa a veículos automotores, sejam eles de cunho econômico, ambiental ou lazer”, considera Robinho.
“Trata-se de um meio de transporte de custos de aquisição e manutenção significativamente inferiores aos de automóveis que, além de não emitir poluentes ao meio ambiente, exerce grande relevância no que diz respeito à saúde e ao bem-estar de seus condutores, levando em consideração a atividade física empenhada em seu uso”, comenta ele, destacando que é crescente a demanda pelo uso de bicicletas, “o que torna fundamental a formulação e execução de políticas públicas, bem como o fornecimento de infraestrutura adequada, visando incentivar essa prática em nosso município”, diz o vereador.
CARNAVAL SOLIDÁRIO
Na mesma reunião legislativa e também por unanimidade, os parlamentares aprovaram também por unanimidade a outro PL de Robinho: o de número 54/2023, que cria a Campanha do Carnaval Solidário durante a realização das Festividades Carnavalescas de Matão, a partir de 2024, com a instituição da contribuição voluntária de alimentos não perecíveis por parte dos foliões do ‘Tô Matão’, que deverão ser entregues em local predefinido pela municipalidade, durante todos os dias das festividades carnavalescas.
“Os alimentos arrecadados serão destinados às entidades matonenses de comprovada utilidade pública, nos termos da legislação vigente, que já estejam cadastradas na Prefeitura. Serpa feito um rateio de proporcionalidade, definido pelos conselhos assistenciais do nosso município, considerando a abrangência social das referidas entidades e o número de assistidos que se beneficiam dos serviços prestados pela entidade”, relata o vice-presidente da Câmara.
Caberá ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes, a coleta, transporte, armazenamento e distribuição dos alimentos, bem como divulgação e cumprimento da futura Lei, orientando os foliões que desejam contribuir com alimentos não perecíveis, em prol do Carnaval Solidário. “O ‘Tô Matão’ se tornou referência também regional, reunindo milhares de pessoas durante os dias de festividades”, frisa ele, reforçando que a participação popular no evento poderá contribuir com as referidas entidades.
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