Paulo Bernardi cria programa de adoção simbólica de árvores

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária da segunda-feira (12), o Projeto de Lei (PL) nº 123/2022, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, cria o Programa Voluntário Ambiental de Adoção Simbólica de Árvores (Pasa), visando estimular a preservação ambiental. O objetivo é a cooperação entre setores da Prefeitura e pessoas físicas ou jurídicas, a fim de promover a proteção ao meio ambiente e zelar pelo patrimônio natural do município, mediante contrapartida financeira.

O programa caracteriza-se pela adesão espontânea dos interessados, que se comprometerão a arcar com o valor único de, no mínimo, três Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) a ser pago por unidade arbórea, sendo que os recursos obtidos serão destinados a ações de arborização e/ao programa de serviços ambientais, cabendo ao setor municipal de Meio Ambiente a execução do Pasa.

“O valor unitário da Ufesp para 2022 é de R$ 31,97, quantia que permite a Prefeitura plantar e cuidar da muda até que ela esteja formada¨, considera Bernardi. Ao adotar espécies de árvores, munícipes e empresas ficam habilitados a receberem o selo ambiental e certificado, emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente. Os recursos financeiros obtidos através do Pasa serão utilizados em ações de arborização e de pagamento por serviços ambientais no município.

A administração municipal regulamentará a legislação pertinente ao Pasa, sendo a ela reservado o direito de exercer fiscalização contínua sobre a execução e implementação do programa, podendo estabelecer parcerias e convênios para a execução da lei com entidades públicas e particulares com atuação na área ambiental.

“O Pasa estimula práticas sustentáveis e a necessidade da recuperação ambiental a partir da participação dos munícipes e empresas, constituindo política estruturante para o meio ambiente de Matão. Acredito que este programa se tornará um dos principais agentes transformadores para um futuro melhor, pois seu objetivo é aproximar a sociedade da gestão municipal e do manejo dos recursos naturais administrados pela Prefeitura, promovendo sensibilização e intercâmbio de experiências com os profissionais do município através da adoção simbólica de árvores”, resume o vereador.