ARTIGO: Independência ou sorte?

No Bicentenário da Independência, cabe profunda reflexão sobre os erros que impediram a construção de um Brasil mais próspero e socialmente equilibrado. As causas são múltiplas, abrangendo a intermitência de regimes de exceção e democracia, a negligência com a educação e a ciência, políticas econômicas equivocadas e um Estado superdimensionado, que gasta muito e investe mal.

Entretanto, há um fator com grande peso em nossa incapacidade de conquistar o desenvolvimento: subvertemos a lógica do fomento da indústria, que moveu a prosperidade dos países ricos. Regredimos nos últimos 40 anos. O setor, que chegou a representar quase um quarto do PIB nacional, participa hoje com 11,3%, embora sua carga tributária seja um terço do total arrecadado. Nossa economia tem crescimento pífio, estamos com cerca de 11 milhões de desempregados, dívida pública elevadíssima, inflação em alta e baixos índices de investimento.

Temos sorte, pois possuímos um dos maiores territórios do mundo, recursos naturais abundantes, terras agricultáveis imensas, a maior reserva hídrica, biodiversidade, petróleo e gás natural, sol o ano inteiro, bons regimes pluviais e climáticos e uma grande população, resiliente e disposta a enfrentar desafios. A fortuna, porém, não baterá sempre na porta deste país.

O que está faltando? Além dos diagnósticos consensuais sobre a premência das reformas estruturantes, como a administrativa e tributária, insegurança jurídica e todos os conhecidos fatores que compõem o ‘Custo Brasil’, precisamos de uma política industrial de longo prazo, subsidiada pelo fomento da pesquisa e da ciência e que proporcione linhas especiais de crédito, incentivos à produção e regime tributário indutor de investimentos. Um projeto de país, não de governo.

Cabe reduzir barreiras burocráticas e estimular segmentos nos quais temos vantagens competitivas. O avanço do parque fabril deve ser focado na Manufatura Avançada, tecnologia de ponta e Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa (ESG).

O setor já faz imenso esforço no sentido de promover todos esses avanços, mas vem enfrentando barreiras muito pesadas nas últimas quatro décadas. O Brasil soberano voltou a estabelecer sérios obstáculos à indústria, como ocorria, guardadas as devidas proporções, à época colonial, quando a Coroa de Portugal proibiu a atividade de 1530 a 1808, impondo-nos o extrativismo agrícola, florestal e mineral.

Não podemos ser os novos colonizadores de nosso próprio destino!

Muito mais do que a sorte do que temos em nossa natureza e do povo que somos, precisamos conquistar a independência em sua plenitude. Isso significa melhor educação, cultura e saúde, moradias dignas, saneamento básico, renda elevada e melhor distribuída, bem-estar social e autonomia científico-tecnológica. Afinal, são esses os indicadores efetivos de um povo verdadeiramente livre.