Câmara apresenta balanço dos trabalhos realizados no 1º semestre

O balanço apresentado pela Câmara Municipal mostra que o 1º semestre de 2022 foi de muito trabalho e avanços no Legislativo matonense. De acordo com o levantamento realizado através do Sistema de Gerenciamento de Processo Legislativo, os vereadores participaram de 23 Sessões Ordinárias, duas Sessões Extraordinárias, 11 Audiências Públicas e cinco Reuniões para tratar de assuntos relevantes.

Ao todo foram apresentadas e apreciadas 945 proposituras, dentre elas: 462 indicações, 341 requerimentos, 110 projetos de leis (de iniciativa dos vereadores e também de autoria do Executivo Municipal), quatro Projetos de Lei Complementar, 18 Projetos de Decreto Legislativo, seis Projetos de Resolução, dois Vetos e duas Emendas a Projetos de Lei, através do trabalho de cada um dos 11 parlamentares, em sua maioria solicitando serviços e obras reivindicadas pela população.

As propostas apresentadas pelos vereadores são proposituras voltadas aos interesses dos munícipes, dentre elas, as solicitações feitas juntos aos deputados federais e estaduais, requerendo verbas através de emendas parlamentares para obras e para entidades assistenciais sediadas em Matão.

Importante enfatizar que durante o período eleitoral as sessões não são transmitidas pela internet. Essa determinação faz parte das restrições impostas a partir do mês de julho para evitar favorecimento indevido a pré-candidato, por meio de proposituras apresentadas, e garantir a isonomia no processo eletivo.

A transparência é uma prioridade da Câmara de Matão. Os cidadãos podem acompanhar e fiscalizar pelo site os atos do Poder Legislativo através do Portal da Transparência. O acesso não requer usuário nem senhas, sendo permitido a todos navegar de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis da forma que melhor convir. Acesse o site e conheça mais sobre essa importante ferramenta à disposição do cidadão (www.camaramatao.sp.gov.br).