Paulo Bernardi institui o Banco de Óculos

O Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, aprovado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (30), institui o Banco de Óculos em Matão, visando o fornecimento gratuito de armações de óculos e lentes provenientes de doações a pessoas carentes ou de baixa renda.

“As doações de armações de óculos poderão ser realizadas por qualquer pessoa física e/ou jurídica, devendo ser depositadas em locais pré-definidos. O acervo do Banco de Óculos será mantido através da doação de armações novas ou usadas e/ou lentes, todas em bom estado. Os óculos doados serão recebidos diretamente ou por organizações sociais conveniadas”, cita Paulo.

O interessado deverá comprovar a sua baixa renda, dispensada no caso de inscritos em programas de assistência social do Governo Federal, bem como prescrição médica. O município poderá contar com a participação de entidades que desenvolvem atividades na área da assistência social. As despesas com a execução correrão por conta de verba orçamentária própria.

“É importante ressaltar que, na maioria das vezes, é inviável praticar as atividades diárias sem o uso de óculos, quando necessário. Portanto, o objetivo é facilitar o acesso da população que precisa de uma armação, de uma lente, ou de ambas, porém não tem condições econômicas para atender essa necessidade”, comenta o vereador.