Marcelo Mancini alerta sobre Plano de Mobilidade Urbana

No último dia 18 de maio, o arquiteto urbanista e mestre em Engenharia de Transportes, Marcelo Tadeu Mancini, foi convidado a participar de uma mesa redonda sobre mobilidade urbana junto a mais de 200 prefeitos em Brasília. Marcelo palestrou no evento ‘Prefeitos do Futuro’ sobre mobilidade urbana, com exemplos práticos que podem ser implantados em municípios de pequeno e médio porte – como Matão, por exemplo. Segue entrevista com ele.

O que foi o ‘Prefeitos do Futuro’?

Foi um evento voltado para prefeitos, especialistas e autoridades municipais, que nesse ano chegou a sua quarta edição. Ocorreu em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio, com o objetivo de apresentar – por meio de palestras e seminários – métodos e ferramentas para modernizar as gestões dos municípios do interior. O evento é destinado a prefeitos e secretários municipais que desejam utilizar os novos artifícios tecnológicos para melhorar a qualidade de vida da população e da prestação de serviços municipais. O encontro já capacitou mais de 650 representantes de todos os Estados. Esta quarta edição convidou profissionais de diversas áreas do conhecimento para demonstrar as principais técnicas utilizadas pelas empresas do Vale do Silício, que são referência no ramo da gestão ágil. O ‘Prefeitos do Futuro’ teve presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Alvim; da Controladoria Geral da União, Wagner do Rosário; e do atleta e medalhista olímpico, Claudinei Quirino. Teve mais de 35 palestrantes em diversos temas como Gestão Ágil, Aumento de Arrecadação, Mobilidade Urbana, Qualidade de Vida, Networking e as novas tendências para a educação, saúde e emprego.

Por qual motivo você foi convidado para palestrar?

Esta foi a terceira vez que fui convidado a palestrar no ‘Prefeitos do Futuro’ pelos fundadores do evento, Alexandre Souza e Sol Sousa. Conheci o Alexandre em uma de minhas aulas, pois ele também é professor no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog); e conheci a Sol – ex-prefeita de Nova Bandeirante (MS) – em minha primeira palestra no evento. Fui convidado por eles devido à minha experiência de mais de dez anos atuando no planejamento de mobilidade urbana, em diversos sistemas de transportes como ônibus, BRT e metrô do Rio de Janeiro, no planejamento destes transportes públicos para grandes eventos como o Rock in Rio em 2013, 2015, 2017 e 2019, Copa Fifa 2014 e Olimpíadas Rio 2016. Além disso, já participei da formação profissional de mais de 30 turmas de pós-graduação em diversas cidades. Por ter vivido e estudado em cidades pequenas e médias e conhecer nossa realidade, fui convidado para falar sobre mobilidade urbana para municípios de portes pequeno (até 100 mil habitantes) e médio (100 a 500 mil habitantes), trazendo exemplos práticos para inspirar prefeitos a realizarem ações em seus respectivos municípios.

Sobre o que você comentou em sua palestra?

Sobre a importância da elaboração dos Planos de Mobilidade para municípios pequenos e médios, que deve ser providenciada até abril de 2023, para que se planejem para os próximos dez anos. Mostrei também a importância de se buscar equidade, priorizando pedestres e ciclistas nestes planejamentos, já que nos últimos 50 anos se tem priorizado apenas quem tem automóvel. O ponto alto da palestra foi quando apresentei as medidas do chamado ‘Urbanismo Tático’, que é a implantação de mudanças urbanísticas rápidas e de baixo investimento, como pintura de faixas, colocação de mobiliário urbano antes de uma implantação mais definitiva e estrutural. Ocorre através da participação da população e das Prefeituras e Secretarias, no qual pode ser alterada a largura das calçadas próximas às escolas, criadas praças em ‘sobras’ de ruas, calçadões comerciais e ciclofaixas. Isto acontece de forma mais simples, através da implantação de sinalização provisória com tinta, bancos, balizadores, vasos e elementos que não demandem grandes obras. Mostrei exemplos práticos como as chamadas ‘Ruas de Lazer’, que consistem em fechar uma rua no final de semana e realizar atividades culturais e recreativas, convidando os cidadãos para trazerem suas crianças e verem o quanto é mais interessante destinar aquele espaço para pessoas e não para carros. O urbanismo tático é usado no mundo todo e é importante para que sejam ‘experimentadas’ algumas transformações antes de sua implantação definitiva, de forma a evitar polêmicas ocasionadas por mudanças drásticas. Por exemplo: imagine fechar uma rua comercial para os carros aos sábados, colocando mesas em frente aos restaurantes, vasos com plantas de sombra e bancos, pinturas de caminhos nas ruas, simulando um calçadão. O comércio atrairia muito mais gente para estes ‘calçadões temporários’ e, certamente, os comerciantes acabarão aderindo à ideia, já que as vitrines serão muito mais visíveis e atraentes para quem anda a pé do que para quem anda de carro.

Alguma experiência marcante nestas suas participações?

No ‘Prefeitos do Futuro’ de 2018, quando mostrava exemplos de ciclovias e pistas de caminhadas em canteiros centrais de avenidas, como de Ilha Solteira, um prefeito do Mato Grosso mudou um projeto da cidade dele que previa um estacionamento no canteiro central. Ele era cadeirante e viu o quanto seria importante criar espaços acessíveis para pedestres e ciclistas. Na edição desse ano, a prefeita de um município de Roraima me procurou para que eu pudesse falar com os vereadores e mostrar o quanto seria mais benéfico criar ciclovias e vias de caminhada nos canteiros centrais ao invés de estacionamentos para carros. Foi muito gratificante inspirar os prefeitos com estas medidas de urbanismo tático, pois as mudanças podem ser ‘experimentadas’ pela população, efetuando uma mudança gradual, de uma forma que todos percebam o quanto elas são melhores para a cidade.

E por que continuam sendo implementadas medidas urbanas que privilegiam o carro?

Nos últimos 50 anos, temos construído cidades para andar de carro: ruas largas, bairros distantes, baixa densidade demográfica. Hoje, os urbanistas repensam este modelo de cidades, pois elas não contemplam as pessoas que não têm condição de ter um carro, são inviáveis para o transporte público e são de manutenção caríssima. O custo para pavimentar e manter o asfalto é alto, assim como para levar infraestrutura de abastecimento de água, esgoto, energia e iluminação pública. O transporte público tem que andar muito de forma ineficaz e atende a poucos passageiros. De forma paradoxal, ou inspirados pelas grandes cidades, prefeitos permitem a expansão territorial das cidades a uma escala tal que torna cada dia mais cara e difícil a vida urbana, destinando espaços públicos aos automóveis em detrimento dos pedestres. A alta velocidade dos veículos provoca acidentes graves que trazem imensos gastos com saúde pública. Os pedestres e ciclistas são colocados em segundo plano e, por serem o elo mais frágil, são os mais prejudicados na segurança viária e em acidentes. Fiquei bastante feliz em trazer algumas medidas para os prefeitos, pois acredito que cidades pequenas e médias, assim como Matão, já têm as condicionantes ideais para favorecer a mobilidade ativa, ou seja, a pé e por bicicleta. Você poderia ter calçadas muito boas, ciclovias e incentivar que as pessoas se exercitassem mais para pequenos deslocamentos. Seria muito mais saudável e criaria espaços públicos muito mais vivos.

Estas medidas podem ser aplicadas em Matão, então.

Não será fácil realizar mudanças em nossa cidade. Construímos Matão no modelo urbano americano, com bairros cada vez mais distantes do centro, com baixíssimas densidades e com vias largas e de alta velocidade, muitas vezes sem calçadas. O modelo parecia bom até a década de 1990, mas os próprios americanos estão voltando atrás, pois é um modelo insustentável. Desta forma, os combustíveis e os automóveis cada vez mais caros; o alto custo de manutenção de tantos metros quadrados de asfalto e de toda infraestrutura; a necessidade de grandes áreas de espaço público para estacionamentos e os altos custos com saúde pública devido ao número de acidentes têm sido fatores determinantes para repensarmos este modelo. Para convencer a população da mudança, poderiam ser planejadas medidas de urbanismo tático. Poderíamos fechar aos domingos uma das pistas da Avenida Padre Nelson Antonio Romão para fazer uma Rua de Lazer, realizando eventos culturais como shows, brinquedos para crianças, gincanas. Seria como um grande parque público. Poderíamos fechar a Rua João Pessoa – ou outras do Centro – para carros aos sábados, permitindo somente o trânsito de pedestres, colocando bancos, vasos, permitindo que os restaurantes colocassem mesas nas ruas. As pessoas certamente fariam compras de uma forma muito mais confortável. Poderíamos ainda fechar um dos sentidos ou uma das pistas de todo o quadrilátero de avenidas (Baldan, Trolesi, Francisco Mastropietro, Ludwig Eckes e João Marchesan) somente para prática de esportes e para bicicletas, criando uma grande ciclovia, para prática de caminhada e pedaladas. Durante a semana, a vida voltaria ao normal. Tenho certeza de que a população começará a valorizar mais os espaços públicos e a prática de exercícios saudáveis, tornando muito mais fácil o convencimento da população para construir um calçadão ou investir em novas ciclovias ou ciclofaixas, trazendo maior retorno ao comércio, aos restaurantes e à cultura, já que se cria mais espaços de lazer.

Como está o planejamento da mobilidade urbana em Matão?

O Plano Diretor de Urbanismo foi renovado em 2020, mas Matão ainda está sem Plano de Mobilidade Urbana (PMU), que deve ser específico. Nosso antigo Plano Diretor de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (PMU, Lei 4.120/2010) caducou em 2020 e foi feito antes das novas diretrizes impostas pela Lei Federal de Mobilidade Urbana nº 12.587, de 2012. Matão está sem PMU e precisa começar a se mobilizar, pois, segundo a Lei Federal de Mobilidade Urbana, os municípios pequenos e médios como Matão têm até abril de 2023 para concluir os seus PMUs. Depois disso, não poderão mais receber recursos federais para qualquer intervenção urbana que não esteja dentro do PMU. Os planos são válidos por dez anos e são importantes para que se tenham medidas planejadas e não ações pontuais, descontínuas e desintegradas. A Lei Federal prevê que os planos privilegiem medidas orientadas para os pedestres, aos ciclistas, à acessibilidade, ao transporte público e não somente aos automóveis. Desta forma, será necessário prever em nossa cidade onde serão feitas melhorias de calçadas, implantação de acessibilidade, travessias seguras, ciclovias e ciclofaixas, melhorias nas linhas e paradas dos ônibus. Então será possível solicitar verbas ao Governo Federal e ter continuidade nas medidas nos próximos anos, independentemente da gestão política que esteja governando a cidade. Essa continuidade é muito importante, pois quando alguma medida consta no Plano de Mobilidade torna-se lei e não se pode desfazê-la, tal como temos visto em Matão nas ciclofaixas das Avenidas João Marchesan, Laert José Tarallo Mendes e na Via Milcíades Bottura. É muito importante ter continuidade nas ciclovias e uma malha crescente, como temos visto em outros municípios do interior do porte de Matão. As ciclovias são seguras para os ciclistas e quanto maior a malha, mais atratividade terá para que as pessoas possam se deslocar para o trabalho ou para o lazer, sobretudo com o elevado preço dos combustíveis. Sabemos que a implantação destas vias é cara e não acontece de uma hora para outra. Por isso, as medidas de urbanismo tático seriam importantes para começar as mudanças de forma breve e urgente.