Sindicato dos Servidores: eleição aguarda decisão judicial

Nos últimos dias 17 e 18 de março foi realizada a eleição para se definir as composições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Municipais de Matão (SSMM) que atuarão no quadriênio 2022-2026. O resultado, porém, foi suspenso pela Justiça do Trabalho.

Três chapas disputaram o pleito. A Chapa 1 (Democracia e Transparência) foi encabeçada pelo atual presidente, Sebastião de Assis Freitas (Freitas Bombeiro), que exerce o seu segundo mandato. A Chapa 2 (Nossa Força, Nossa Voz) teve como candidato à presidência, Luiz Fernando Maduro (Professor Maduro); e a Chapa 3 (Representação), Rosimeire Aparecida Manoel Gardini (Rosi Ora).

A votação aconteceu das 8 às 17 horas, nos dois dias. Foram utilizadas duas urnas itinerantes e uma fixa na sede da entidade. Foram apurados 234 votos para a Chapa 1, 90 votos para a Chapa 2 e 61 votos para a Chapa 3, porém, o resultado foi suspenso pela Vara do Trabalho de Matão.

No dia 16 de março, a candidata Rosi Ora ajuizou pedido de tutela cautelar antecedente, aduzindo, em síntese, que o sindicato não formou comissão eleitoral, incumbindo-se o presidente das funções e decisões a respeito do processo eleitoral, inclusive indicando mesários e definindo o percurso das urnas, sem fiscalização ou guarda das urnas no trajeto e pernoite no sindicato até a apuração. Ela afirmou ainda que as urnas seguiram para os locais de votação sob a guarda dos mesários indicados pelo atual presidente, coordenados por pessoa igualmente indicada pelo candidato à reeleição e sob a proteção de 40 seguranças.

“No dia 14 de março, solicitei ao sindicato informações sobre como seria organizada a eleição. No dia 16 teve uma reunião no sindicato, onde todas as solicitações das chapas concorrentes foram indeferidas. Em virtude das negativas, no mesmo dia recorremos à Justiça do Trabalho, motivados pelo entendimento de estarmos sob uma arbitrariedade do atual presidente”, relatou Rosi Ora.

O candidato Professor Maduro afirmou que apoiou o pedido de tutela cautelar. “Estamos juntos com a Chapa 3. Nós subscrevemos o pedido, cujo fundamento é o fato de que a Chapa 1, integrada pelo atual presidente e candidato ao terceiro mandato, tinha as urnas, as cédulas, os lacres, o monopólio do transporte das urnas, a guarda das urnas e o monopólio da apuração dos votos. Não havia uma situação de igualdade. Todo o processo eleitoral estava sob o controle da Chapa 1 e da Fupesp (Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo)”, disse.

O atual presidente do sindicato afirmou que convidou a Fupesp para conduzir a eleição, ficando seus membros encarregados das funções de presidente de mesa e mesários, e que fiscais das chapas concorrentes poderiam acompanhar a votação nos respectivos locais, bem como a lacração das urnas antes do deslocamento de um local para outro. “Quanto à guarda das urnas na sede do sindicato, foi garantido que as portas e janelas do local também seriam lacradas e os lacres seriam assinados pelos representantes das chapas e seus respectivos fiscais, que poderiam permanecer do lado de fora do sindicato durante o tempo em que as urnas ficariam guardadas no local”, afirmou Freitas.

SUSPENSÃO

Em decisão proferida no dia 17 de março, o juiz do Trabalho Alan Cezar Runho determinou a continuidade da votação até o seu encerramento. “Uma vez encerrada a votação, seja seu resultado suspenso para todos os efeitos até deliberação ulterior”, disse. O titular da Vara do Trabalho de Matão também concedeu ao sindicato o prazo de 48 horas para manifestação sobre o pedido cautelar. “Com a manifestação do requerido, tornem os autos conclusos para deliberações”, finalizou o juiz. Segundo Freitas, a entidade apresentou a manifestação dentro do prazo. “O sindicato foi notificado e se manifestou, através do advogado João Sigri Filho, na segunda-feira (21). Estamos aguardando a resposta da Justiça”, concluiu Freitas.