Secretaria de Obras: no compasso do possível

Além do setor de obras, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano tem sob sua responsabilidade a urbanização da cidade e os segmentos da Guarda Municipal, Trânsito, Habitação e Defesa Civil. “Ao assumirmos esta Pasta no ano passado, convivemos com a pandemia em sua fase mais crítica, o que fez com que 90% dos funcionários fossem afastados pelos riscos de contágio e nos obrigou a deixá-los em ‘home office’ para que os serviços tivessem continuidade”, comenta o secretário Júlio Alberto Rodrigues Marques, entrevistado por A Comarca.

O que a pandemia mais afetou na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano?

O setor de Análises de Projetos sofreu sobrecarga devido ao levantamento efetuado por ‘drone’ pela gestão passada, que constatou uma série de edificações irregulares, fazendo com que a Prefeitura solicitasse a regularização delas. Isso criou um gargalo na análise e na aprovação de projetos. Para atendermos a demanda, tivemos que deslocar os engenheiros de suas funções básicas para deixarmos a situação de análise e aprovação de projetos próxima da sua rotina normal. Mesmo vivendo toda essa situação anormal, o setor de Obras executou serviços e aprovações.

Quais os números dos Serviços Administrativos?

De janeiro de 2021 até o último dia 11 de fevereiro, executamos aproximadamente 594 Certidões de Construções, 372 Certidões de Números, 34 Certidões de Demolições, 139 Certidões de Desdobros, 55 Certidões Diversas, 496 Declarações, 596 Habite-se, 1.275 Alvarás de Construções, 27 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), 272 Ofícios e 260 Requisições, num total de 4.120 Serviços Administrativos. Além das análises e aprovações para novos loteamentos, os atendimentos por telefone e presenciais se fizeram necessários para esclarecimento e o bom desenvolvimento dos trabalhos realizados por esta Secretaria.

E quanto às obras paralisadas?

Executamos as obras das unidades de Programa Saúde da Família (PSF) do Las Lomas e do São Judas Tadeu. Concluímos a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de São Lourenço do Turvo. O projeto de adequação do Samu está pronto para o desenvolvimento do Processo Licitatório. Fizemos um novo orçamento para as obras de revitalização da Estação Ferroviária, barracão e entornos, aguardando a prorrogação do contrato por parte do Fundo de Interesses Difusos (FID) do Governo do Estado. Quanto á Fatec ‘Luiz Marchesan’, executamos as obras da Segunda Fase, restando alguns complementos como coberturas, adequações e rampa, sendo que está em estudo o projeto para a construção de um anfiteatro, sala para os professores e vestiário.

A Guarda Municipal teve atuações conjuntas com as Polícias Militar e Civil e outros setores da Prefeitura.

Sim, a Guarda Municipal participou de operações conjuntas com as Polícias Militar e Civil, fiscalização do Setor de Vigilância Sanitária e Departamento de Trânsito através da campanha de conscientização ‘Aglomera, não’. Realizou também escolta de presos e outras operações de auxílio ao Centro de Apoio Psicossocial (Caps), bem como deu apoio para cidadãos matonenses com os mais variados tipos de serviços.

A Defesa Civil também atuou bastante.

Sim. A Defesa Civil efetuou um trabalho incansável no combate a focos de incêndio e realizou outros préstimos inerentes a sua esfera de atuação junto à comunidade. A Defesa Civil também recebeu os Kits Estiagem e Chuvas de Verão, destinados pela Coordenadoria de Defesa Civil do Governo do Estado. Capacitou colaboradores municipais para a formação de brigadistas, com treinamentos ministrados junto ao Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Houve a participação em simulado de incêndio junto ao Corpo de Bombeiros e Samu na empresa CP Kelco, visando ampliar habilidades e preparação para este tipo de ocorrência. Aderiu ao programa ‘Operação Corta Fogo’, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atendendo a todos os requisitos necessários para prevenção e combate a incêndios florestais. A Defesa Civil faz o monitoramento e medições dos índices pluviométricos no município. Também aderiu e foi certificada no programa ‘Construindo Cidades Resilientes’ (MCR 2030), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) para prevenção e atuação em casos de desastres. Outros importantes serviços foram o mapeamento de áreas de risco através de vistorias e a elaboração dos planos de ação para operações relacionadas a enchentes, bem como para incêndios. Por fim, realizou palestras com entrega de material didático através do ‘Projeto Defesa Civil nas Escolas’, abrangendo alunos da Rede Municipal de Ensino, e executou vistorias e laudos técnicos em imóveis, com o propósito de prevenir acidentes.

E quanto aos outros setores sob responsabilidade da Secretaria?

O Departamento de Trânsito participou da campanha de conscientização ‘Aglomera, não’ e da campanha contra perturbação do sossego público, assim como atuou na demarcação e renovação das sinalizações vertical e horizontal do trânsito. O Setor de Habitação atuou na orientação e apoio aos mutuários através da Caixa Econômica Federal, como junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Há previsão para quais obras começarem ou serem realizadas em 2022?

Existe previsão para a retomada de obras que tiveram novos orçamentos e/ou sofreram adequações, tais como: Sede do Samu, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Centro de Educação Continuada (CEC), Central de Monitoramento, Terceira Fase da Fatec-Matão e adequação do Paço Municipal em acessibilidade e combate a incêndio. O prefeito Cido Ferrari mantém as diretrizes traçadas pelo saudoso prefeito Adauto Scardoelli, ou seja, objetiva terminar todas as obras paralisadas em Matão.