Melhor hoje do que há um ano

“Nossa situação está bem melhor, comparada àquela que pegamos ao chegar à Prefeitura no ano passado; todavia, precisamos ter cuidado para manter este cenário positivo, sempre com coragem e sabendo o que e como fazer. Hoje, a Prefeitura tem uma gestão planejada e focada em um projeto de desenvolvimento contínuo”.

Este é o resumo feito na entrevista que segue com o secretário municipal de Administração, Fazenda e Controle Interno, Willian Di Gaetano Bassi, encerrando a segunda rodada de entrevistas que A Comarca faz com os secretários municipais, correspondente ao resumo das atividades desenvolvidas em 2021 e às perspectivas para o ano em curso.

“Fechamos o ano passado com superávit financeiro de R$ 27.641.967.86, fruto da gestão das contas públicas, controle e monitoramento dos gastos, cortes de contratações desnecessárias e gestão dos contratos”, afirma o secretário. “Estamos pagando os fornecedores e funcionários em dia e com recursos em caixa para a manutenção dos projetos e programas municipais, além de possuir reservas para novos investimentos”, completa.

O que de mais importante aconteceu sob a atuação da Secretaria de Administração, Fazenda e Controle Interno em 2021?

Começamos o governo com a Prefeitura endividada, problemas com a Receita Federal, precatórios e sem Certidão Negativa de Débitos (CND), o que impossibilitava a vinda de recursos de convênios. As finanças públicas estavam bem deterioradas. Ao longo do ano, fizemos as intervenções necessárias a fim de corrigir o curso da situação econômica e atingir o equilíbrio necessário para desenvolver os projetos do governo. Com muita dedicação e uma equipe muito profissional e engajada, conseguimos melhorar o quadro inicial. Hoje estamos pagando os fornecedores e funcionários em dia e com recursos em caixa para a manutenção dos projetos e programas municipais, além de ter reservas para novos investimentos. Em 2021 pagamos de precatórios o valor de R$ 12.071.837,30 e restos a pagar processados até 2020 no montante de R$ 35.396.802,98. Empenhamos investimentos de R$ 50.069.583.72 na saúde, equivalente a 21,68% do Orçamento Municipal de 2021, e de R$ 68.833.925.38 na educação, correspondente a 28,07% do orçamento do ano passado. Mesmo com todos os investimentos, pagamentos em dia e amortização e quitação de dívidas anteriores a 2021, fechamos o ano passado com superávit de R$ 27.641.967.86, fruto da gestão das contas públicas, controle e monitoramento dos gastos, cortes de contratações desnecessárias e gestão dos contratos. Estamos elaborando o projeto de Reforma Administrativa, que reorganizará a Prefeitura no que tange ao organograma e às leis que regulamentam o funcionalismo público, adequando-as à Constituição Federal e a uma nova realidade. Destaco que a última grande reforma ocorreu em 1997. Todo este esforço e o bom resultado que ele trouxe não são méritos exclusivos de uma única secretaria, mas da união de esforços entre as secretarias e funcionários públicos sob o comando do prefeito Cido Ferrari. Foi um conjunto de ações que colaboram com este projeto de recuperação econômica da Prefeitura e isso refletiu já em 2022. Com recursos próprios, faremos investimentos na ordem de R$ 8 milhões, sendo aplicados, por exemplo, na construção da unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) do Laranjeiras; sede do Samu; pavimentação da Avenida Américo Apolloni, ligando o Bosque ao Centro; término das obras da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), entre outras. Além destes R$ 8 milhões, teremos mais outro montante aplicado na infraestrutura educacional, onde faremos construções, reformas de creches e a retomada das obras do Centro de Educação Complementar (CEC), que serão iniciadas após a finalização da revisão dos projetos e do diagnóstico da situação das obras. Todos estes projetos relacionados à educação já estão sendo elaborados pelos engenheiros e as licitações acontecerão conforme eles ficarem prontos. Estamos aguardamos uma definição do Governo Estadual com relação à recuperação da Estação Ferroviária, do armazém ao lado e entornos, obra que o prefeito Cido Ferrari deseja executar. Iniciamos um moderno projeto de transformação digital da administração pública, que trará mais modernidade, agilidade e transparência à gestão; estamos implantando novos sistemas de Gerenciamento Contábil, Recursos Humanos, Processo e Protocolo Digital, além da Ouvidoria já implantada. Em breve digitalizaremos a educação através da instalação de equipamentos de informática que já foram adquiridos e serão instalados em escolas, bem como implantaremos um software de gerenciamento educacional. Também estamos desenvolvendo um grande projeto de videomonitoramento da cidade, que trará mais segurança à população. Finalizamos a migração da rede de dados municipais para rede de fibra ótica, que será a base das conectividades entre os órgãos e dos projetos de transformação digital. No ano passado, um dos projetos que se destacou e nos trouxe muito orgulho – pois já pudemos sentir os benefícios dele – foi a implantação do posto do Poupatempo, fruto de um trabalho árduo da equipe da Prefeitura e do Governo do Estado, trazendo conforto e agilidade para a população; inclusive possuímos serviços municipais no aplicativo do Poupatempo Digital. Além destas ações, mudamos o layout do Departamento de Tributos para dar mais agilidade ao atendimento e contratamos mais funcionários administrativo e fiscais. Atuamos intensamente nas ações de combate a aglomerações e perturbação do sossego público em parceria com a Polícia Militar, setor municipal de Trânsito, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária; bem como atuamos na fiscalização da aplicação de leis, como as que regulamentam filas de bancos e limpeza de terrenos. Destaco também a união da Prefeitura com os empresários locais, o que traz ótimos frutos como, por exemplo, a nova Escola do Senai ‘Oscar Lúcio Baldan’. Estamos em sintonia com a classe empresarial para juntos – Poder Público (Prefeitura e Câmara) e iniciativa privada – conseguirmos implementar grandes projetos em Matão. Já conseguimos a aprovação da nova Escola do Senai-Matão e estamos buscando novos cursos e um novo prédio para a Fatec-Matão.

O que estava previsto e não foi possível realizar no ano passado?

Em 2021, conseguimos colocar em prática tudo o que planejamos. Iniciamos grandes projetos, pagamos e renegociamos dívidas, conseguimos fazer os ajustes necessários para que a Prefeitura pudesse realizar os investimentos necessários. A maior dificuldade foi reorganizar as finanças, recuperar a credibilidade da Prefeitura junto a fornecedores, desenvolver e implementar projetos novos e modernos que quebram paradigmas ou modificam a metodologia de trabalho. Porém há de se registrar que, após um ano, estamos satisfeitos com os resultados e com o empenho de todos. No ano passado tivemos alguns golpes que atrapalharam. Logo no início do ano precisamos pagar mais de R$ 8 milhões em precatórios, incluindo Requisições de Pequenos Valores (RPVs). Depois parcelamos uma dívida de R$ 2.174.538.50 seguida de uma de R$ 12.210.530,20 com a Receita Federal e temos outra em fase de execução no montante de R$ 44.428.536,80, oriundas de compensações financeiras feitas até 2020. Somado a isso há o parcelamento de R$ 829.071,84 de dívidas com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o que gera uma despesa mensal alta com parcelamentos. Estes recursos poderiam estar sendo canalizados para projetos mais importantes para a população. Registro que, desde que assumimos, abolimos a prática de compensações, o que estancará esse problema. Assim, os futuros gestores não terão estes tipos de dívidas.

O que está em perspectiva para 2022?

Manteremos o controle das finanças, finalizaremos a implantação do projeto de transformação digital, tornando Matão uma ‘Cidade Digital’. Há a previsão da liberação de muitos projetos de infraestrutura urbana que tramitam no Governo Estadual, que, somados aos que já estão em execução, trarão melhorias significativas na mobilidade urbana. Com as bases lançadas em 2021, estamos certos de que avançaremos muito em 2022. Nosso povo terá orgulho do trabalho que será feito em Matão.

Agradecimentos?

Temos sempre que agradecer ao trabalho em rede que desenvolvemos em Matão, pois as secretarias se ajudam mutuamente num projeto de desenvolvimento único. Obrigado à Câmara Municipal, sempre parceira, atuante, auxiliando no crescimento de nossa cidade. Agradecemos ao Governo Estadual, que tem enviado recursos para obras, equipamentos – vans, ambulâncias, máquinas e viaturas de Ronda Rural. Obrigado aos empresários de Matão, que buscam auxiliar em tudo o que for possível, indo muito além do seu já importante papel na geração de emprego e renda. Obrigado ao Hospital ‘Carlos Fernando Malzoni’, que sempre está disposto a colaborar. Agradecemos imensamente ao nosso sempre prefeito Adauto Scardoelli, que confiou em nós para auxiliarmos na gestão de Matão, sendo que, após sua partida, essa confiança foi renovada pelo prefeito Cido Ferrari. E muito obrigado aos funcionários públicos que ajudam a transformar Matão em um lugar cada vez melhor para se viver. Há muito o que se fazer! Nossa situação está bem melhor, comparada àquela que pegamos ao chegar à Prefeitura no ano passado; todavia, precisamos ter cuidado para manter este cenário positivo, sempre com coragem e sabendo o que e como fazer. Hoje, a Prefeitura tem uma gestão planejada e focada em um projeto de desenvolvimento contínuo.