Câmara Municipal deverá ser 100% digital

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Ana Maria Mondini, esteve em audiência na tarde da quarta-feira (16) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Eduardo Ramalho, oportunidade em que foi apresentado o modelo digital a ser adotado pela Casa de Leis matonense. Com o objetivo de erradicar o uso do papel, todo o processo legislativo e orçamentário deverá passar a ser 100% digital. Com isso, a Câmara de Matão poderá ser o primeiro órgão legislativo do Estado de São Paulo a implantar o processo totalmente digitalizado em suas atividades. Também participou da reunião o tesoureiro da Câmara, Willian Roberto Costa, representando os funcionários de carreira que estarão à frente da implantação do projeto.

A digitalização visa dar maior transparência aos processos legislativos e orçamentários, uma vez que, com apenas três cliques, a população terá fácil acesso a qualquer informação. O sistema deverá permitir que todas as fases dos processos legislativos e administrativos sejam realizadas de forma eletrônica, com todos os aspectos de segurança da informação e uso de assinatura digital, que tem veracidade jurídica reconhecida, com autenticação gerada eletronicamente por órgãos certificados, como a Receita Federal, eliminando o processo manual de coleta de assinaturas, a remessa física de documentos e a gestão de documentos físicos, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando a formalização dos documentos. Em qualquer lugar, com uso do certificado digital, é possível assinar um processo ou qualquer documento, a qualquer hora.

Os parlamentares poderão ter acesso a todas as moções, indicações, requerimentos e projetos, que deixam de ser apresentados de forma física. Todo o material estará disponível online e as comissões poderão analisar simultaneamente e assinar digitalmente, o que garante transparência, já que todos terão acesso aos trâmites, além da redução de custo, sustentabilidade e segurança dos documentos. A transformação da Câmara digital foi um dos compromissos assumidos pela presidente desde o início de sua gestão. “Este é um projeto extremamente importante, pois, além de dar celeridade e transparência aos processos, vai possibilitar uma aproximação do Legislativo com a sociedade. Vamos eliminar o uso do papel, além de reduzir custos com veículos oficiais, encadernação e arquivo, adotando práticas ecologicamente corretas no dia a dia do Legislativo”, destacou Ana Mondini.