Assistência Social passa por modernização estrutural

Desde o último dia 3 de janeiro, a convite do prefeito Cido Ferrari, Luiz Antonio Tamanini é o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social. Ele substitui a Hélio Leandro Prandi, que continua na mesma pasta como educador social. No setor público municipal, Tamanini foi diretor do Departamento de Alimentação de novembro de 2006 a julho de 2013. Assumiu a coordenação de Planejamento em Educação, atuando no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) de agosto a novembro de 2013 e na sequência, mantendo a mesma nomenclatura do cargo, trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico até dezembro de 2016. De janeiro a junho de 2021, atuou novamente como diretor do Departamento de Alimentação; e de julho a dezembro de 2021, como assessor de projetos. A Comarca entrevistou Tamanini (58 anos), que foi graduado em Administração de Empresas no final de 1989 pela atual Uniara.

Quais foram as principais atividades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em 2021?

No ano passado, apesar da pandemia de covid-19, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em nenhum momento deixou de desenvolver seu importante papel diante da sociedade, seja no atendimento nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), assim como no atendimento individualizado, conseguindo realizar melhorias na estrutura física das unidades. No setor de suporte à estrutura material – pensando na melhoria da qualidade do serviço público prestado à comunidade e nas condições de trabalho dos servidores municipais – investimos na aquisição de novos computadores e impressoras para todas as unidades que compõem nossa Secretaria. Através do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) foram celebrados novos termos de parceria com as entidades do município, sendo repassados R$ 580 mil em recursos próprios, mais R$ 60 mil em recursos estaduais via Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Feas) e R$ 200 mil em recursos federais por meio de Emendas Parlamentares, além do aporte de R$ 336 mil da Prefeitura para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matão (Comcriama), os quais foram destinados ao Projeto Crescer, gerido pelo Núcleo Assistencial Édo Mariani. Houve também a celebração de um Termo de Parceria com a Comunidade Espírita Cairbar Schutel para a execução do programa Criança Feliz, retomado em maio de 2021. No segundo semestre foi possível retomar o atendimento provisório do Albergue Noturno, graças ao apoio da Assistência Vicentina do Senhor Bom Jesus e da Associação Movidos pela Divina Misericórdia. Por conta da pandemia de covid-19 e da impossibilidade de realizar encontros presenciais, durante todo o ano passado houve a entrega de atividades mensais impressas aos usuários do serviço de convivência – crianças, jovens e idosos – das unidades dos Cras e do Centro de Convivência do Idoso, garantindo o vínculo dos equipamentos com seus usuários. O Fundo Social de Solidariedade distribuiu aproximadamente 4 mil cestas básicas durante 2021, retomou o atendimento da oferta de óculos para a população mais carente e manteve o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras para banho, andadores, muletas e camas hospitalares. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pela pandemia, as campanhas assistenciais não deixaram de acontecer, sendo retomada a Campanha do Agasalho e diversas campanhas de arrecadação de alimentos, todas pelo sistema drive-thru. O Posto de Atendimento do Cadastro Único manteve o atendimento de preenchimento e atualização dos cadastros presenciais e de forma remota, através do WhatsApp, visando o acesso da população aos programas Bolsa Família – renomeado para Auxílio Brasil – e Auxílio Emergencial, tão importantes nesse período de recessão econômica e pandêmico. Na área de prevenção à violência, houve a capacitação e implantação do Serviço de Escuta Especializada de crianças e adolescentes no Creas e a realização do curso de Capacitação em Mediação de Conflitos para atendimento às situações de violência/negligência contra o idoso. Por fim destacamos que, mesmo no cenário de pandemia, foi realizada a Conferência Municipal de Assistência Social, em obediência à legislação vigente.

Além do enfrentamento a tudo o que a pandemia trouxe, quais as principais dificuldades encontradas pela pasta em 2021?

Com certeza foi a proibição de contratação de servidores públicos concursados nas unidades dos Cras, Creas e para a nossa própria Secretaria, uma vez que, através de determinação federal vinculada à pandemia de covid-19, houve a proibição aos municípios de contratar novos servidores através de concurso público até o dia 31 de dezembro de 2021. Outra enorme dificuldade encontrada pela assistência social foi o aumento significativo de famílias que vieram à procura de auxílio financeiro – Bolsa Família/Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial e Auxílio Material (cestas básicas) – durante todo o ano passado, por conta da instabilidade e da grave crise econômica/social que atingiu o país. É importante citar também como dificuldade a impossibilidade de realizarmos os atendimentos coletivos, grupos de serviços e oficinas nas unidades dos Cras, no projeto Espaço Amigo e no Centro de Convivência do Idoso. Embora mantenhamos contatos remotos com os usuários desses serviços, temos a convicção de que as atividades presenciais coletivas são muito importantes para melhorar a qualidade de vida desses usuários, as quais pretendemos retomar o mais breve possível, diante do que o cenário da pandemia permitir.

Quais as prioridades para 2022?

Iniciamos o ano com grandes expectativas, retomando o planejamento de retorno das atividades realizadas com grupo de pessoas, capacitando e preparando nossos colaboradores, como a continuidade do Curso de Formação para implantar o programa de Apadrinhamento Afetivo para as crianças em situação de acolhimento institucional junto aos membros do Conselho Tutelar, em atendimento à Lei Federal nº 12.696/2012. Contratamos e já foi aplicada a Primeira Etapa do Curso de Capacitação Continuada em parceria com o Comcriama; serão seis meses de capacitação, com uma etapa por mês. Devemos realizar até o mês de março a Capacitação de Relato Espontâneo e a Oficina de Prevenção à Violência Contra a Criança e Adolescente. Com a modernização do Sistema de Informatização – em que a Prefeitura executa a Fase Final de implantação do programa ‘Cidade Digital’ – e com a aquisição dos novos equipamentos como a modernização dos computadores nas unidades, melhoraremos ainda mais a eficiência dos serviços, o que refletirá diretamente na população assistida pelos programas sociais. Uma vez realizadas as melhorias e adequações da estrutura física e a informatização proporcionada pelo ‘Cidade Digital’ – junto à adequação do quadro de servidores somado as novas parcerias – conseguiremos, a médio prazo, o fortalecimento da política municipal de assistência social e a ativação dos conselhos municipais, visando a organização dos setores das classes representativas dos mais diversos segmentos da sociedade. Isso nos permitirá a implantação de novos equipamentos sociais e maior aproximação da população através dos serviços públicos. A assistência e o desenvolvimento social caminham para a modernização estrutural e o aperfeiçoamento dos serviços ao público.

O que mais haverá em 2022?

Iniciamos também a reforma e adequação da nova sede da nossa Secretaria e do Fundo Social de Solidariedade em prédio próprio pertencente à Prefeitura. Assim, reduziremos o valor de aluguel e estaremos mais próximos da região central da cidade, onde há maior circulação de pessoas, facilitando o acesso dos usuários aos serviços que dispomos. As novas instalações estão previstas para ficarem prontas até o final de março. O prédio da futura sede fica na Rua Cesário Motta, nº 853, quase na esquina com a Avenida 15 de Novembro, onde foi sediada a Secretaria de Saúde. Com relação às unidades de atendimento ao público localizadas nos bairros (Cras) e no centro da cidade (Creas), durante esse mês de fevereiro iniciaremos os serviços de reforma e adequação das unidades. Também a partir de fevereiro, vamos adquirir novos veículos para suprir as necessidades da Secretaria, atualizaremos o quadro de profissionais da rede de atendimento nas unidades e na sede da Secretaria, realizaremos a restruturação administrativa e implantaremos uma nova política de trabalho. Tudo faz parte das ações em conjunto com demais secretarias, apoio e acompanhamento do prefeito Cido Ferrari, que muito tem nos incentivado a agir o mais rápido possível, melhorando a cada dia a condição de trabalho dos colaboradores e o atendimento ao público. Em função das restrições motivadas pela pandemia de covid-19, retomaremos algumas atividades realizadas em grupo de forma ordenada e com todo cuidado e atenção necessários.

E quanto ao atendimento à Rede Socioassistencial?

Em atendimento à Rede Socioassistencial, na segunda-feira (24) foram apresentados os valores da subvenção social para 2022, que serão destinados às entidades devidamente credenciadas e que compõem o Comas. As entidades devem estar aptas a firmar contrato de fomento após apresentação do plano de trabalho para 2022, para que possam receber os valores relativos à subvenção social. Neste ano serão destinados para as entidades, através do Comas e do Comcriama, o valor de R$ 1,4 milhão, o que significa acréscimo de 53% em relação a 2021. O valor é fruto de grande esforço do prefeito Cido Ferrari que, mesmo diante de tantas dificuldades, não mediu esforços para este significativo aumento, sempre com intuito de melhorar a condição assistencial através das entidades parceiras que integram o Comas e desenvolvem trabalhos extraordinários.

Há novas parcerias?

Durante a última semana, firmamos parceria com a Comunidade Espírita Cairbar Schutel, que passa a gerir o Programa Espaço Amigo na sede da entidade e no distrito de São Lourenço do Turvo. Projeto destinado a crianças de 6 a 13 anos, o Espaço Amigo aplica atividades complementares no horário contrário ao turno escolar. Também estamos desenvolvendo projeto para buscar parceiro que possa gerir a casa de acolhimento às crianças e adolescente em situação de acolhimento institucional. Já está em desenvolvimento um novo projeto em parceria com a Fundação Casa, que visa a assistência e o desenvolvimento de medidas socioeducativa para adolescentes que regressam do sistema de internação naquela instituição. Outra parceria muito importante que estamos desenvolvendo é com a ONG Habitat, uma ONG americana que atua em mais de 70 países, sendo que no Brasil há 30 anos. Em Matão será desenvolvido o projeto que tem o nome na língua inglesa de ‘Wash’, que abrange o significado de água, limpeza. O projeto visa melhorias habitacionais, realizando adequações nas residências das pessoas em situação de vulnerabilidade com a finalidade de melhorar a qualidade de vida das famílias. Matão foi contemplada por indicação da CP Kelco, empresa que possui unidade industrial em nossa cidade e é parceira da ONG Habitat em vários países. No próximo dia 1º, receberemos a equipe da ONG que será responsável por desenvolver o projeto em Matão e, neste mesmo dia 1º, começará a ser aplicado o projeto nas residências do município com acompanhamento das nossas assistentes sociais, responsáveis por fazer os apontamentos.

Em qual endereço os atendimentos são feitos atualmente?

Para as pessoas que precisam dos nossos serviços, como, por exemplo, fazer ou resolver pendências do Cadastro Único (CAD-Único), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está localizada na altura do número 500 da Avenida 7 de Setembro (Centro), mesmo endereço do Fundo Social de Solidariedade.

Agradecimentos?

Nossa gratidão ao saudoso prefeito Adauto Scardoelli pela parceria, aprendizado e oportunidade a mim concedida mais de uma vez para fazer parte da equipe de governo e, de forma muito especial, ao prefeito Cido Ferrari, que me convidou para assumir a atual função de secretário e vem prestando total apoio às ações e execução do planejamento que estamos colocando em prática desde o início de janeiro. Agradeço também a equipe de servidores da Secretaria, Cras, Creas e Fundo Social de Solidariedade pelo acolhimento, dedicação e colaboração. Estaremos firmes, sempre atuantes no propósito de aperfeiçoamento ao melhor direcionamento dos serviços prestados à população. O que aconteceu, acontecido está; hoje e sempre, nosso olhar é para o futuro em busca de uma sociedade mais fraterna e com justiça social.