Hospitais filantrópicos terão aporte de R$ 1,2 bilhão por ano

No último dia 30 de setembro, o Governo do Estado lançou o programa ‘Mais Santas Casas’ para auxílio financeiro aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS, que são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% de alta complexidade. Seguindo todos os protocolos sanitários, com triagem e testagem, representantes de instituições de todo o território paulista acompanharam o evento. Pelo Hospital de Matão estiveram presentes João Carlos Marchesan (diretor executivo), Denise Minelli (superintendente) e Marcy Trovó (gerente financeiro administrativo).

De acordo com o governador João Doria, “desde 1º de outubro, os recursos estão disponíveis aos hospitais para atendimento à população mais vulnerável e sofrida do nosso estado”. O ‘Mais Santas Casas’ ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro, e contemplará 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.

De acordo com Marcy Trovó, “o Governo do Estado tinha duas modalidades de convênios, fora o contrato com o SUS: o ‘Pró Santa Casa’ e ‘Santa Casa Sustentável’. Esses programas foram substituídos pelo ‘Mais Santas Casas’, que ampliou os recursos para mais hospitais (de 130 para 256). Esses repasses continuarão a obedecer ao cumprimento de metas qualitativas e quantitativas”. Denise Minelli, que teve a oportunidade de conversar com o governador Doria, esclareceu que “o Hospital continuará recebendo 40% sobre o faturamento de 2018. Até então era baseado no faturamento de 2012; portanto, essa correção beneficiará nosso Hospital”.

O novo programa foi estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional. A ação foi estabelecida em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade pelo SUS. A primeira categoria abrange instituições de maior porte, como o Hospital de Matão, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas. São serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.

A segunda categoria reúne hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente. Serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%. Para consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no ‘Mais Santas Casas’ e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o governador João Doria assinou um projeto de lei que foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo. O trabalho realizado pelos hospitais filantrópicos no estado de São Paulo em 2020 e 2021 pode ser visualizado pelo link https://adobe.ly/3AbwHzP.