Polícia Militar divulga uso do SOS Mulher

Em março de 2019, o governador João Doria lançou um aplicativo – com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – para que mulheres possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Desenvolvida pela Polícia Militar (PM), Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e TJSP, a ferramenta – denominada SOS Mulher – permite que vítimas peçam ajuda apertando somente um botão.

A medida agiliza e prioriza o atendimento a estas pessoas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência. A mulher aperta o botão e aciona imediatamente a PM. A viatura mais próxima é enviada até o local de onde foi emitido o sinal por meio do celular, em georreferenciamento. É mais rápido do que acionar o sistema 190.

Para utilizar o aplicativo, basta que o interessado baixe a ferramenta por meio das lojas virtuais Google Play e App Store. Depois é necessário fazer um cadastro com os dados pessoais para que as informações possam ser checadas junto ao TJSP, que fornece as informações do banco de dados das medidas protetivas. Após a confirmação positiva da ferramenta, o serviço poderá ser utilizado.

Os usuários devidamente cadastrados na ferramenta podem pedir ajuda sempre que estiverem em perigo. Para isso é preciso apertar o botão disponível na ferramenta por cinco segundos. Depois, automaticamente é gerada uma ocorrência de risco à integridade física pelos Centros de Operações da Polícia Militar (Copom) em todo o Estado.

“Assim, o atendimento será priorizado e a PM utilizará as coordenadas geográficas da pessoa, entre outros dados do seu cadastro, para encaminhar a viatura policial mais próxima para atendimento imediato. Após a chegada da equipe policial é essencial que o usuário apresente a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida protetiva e providências decorrentes”, cita Rodrigo Adriano Lopes, capitão que comanda a 4ª Companhia da PM em Matão, Santa Ernestina, Dobrada e Motuca.

Em caso de acionamento indevido, a pessoa deve acionar a Polícia Militar rapidamente pelo telefone 190 e cancelar a ocorrência. Essa ação é muito importante porque evita o deslocamento desnecessário de policiais, permitindo que casos urgentes sejam atendidos. O chamado também vale caso o interessado não consiga realizar o cadastro, esteja com problemas no aplicativo/celular ou para quem não possui medida protetiva e precisa pedir socorro.

“A PM dispensa especial atenção ao tema violência doméstica, que cresceu ultimamente. O uso do aplicativo SOS Mulher visa diminuir o tempo de atendimento em casos de urgência. O aplicativo está disponível nas plataformas IOS ou Android, de forma gratuita”, informa Lopes.