Artigo - Voltar a crescer, por João Carlos Marchesan

Tudo indica que 2021 não cumprirá a expectativa de ser o ano da tão esperada retomada do crescimento. Os primeiros dados disponíveis sobre o comportamento da economia não são bons e analistas independentes estão falando em queda do PIB, não se referindo somente ao primeiro trimestre desse ano em relação ao último trimestre do ano passado, mas possivelmente também do segundo trimestre face ao primeiro de 2021, o que compromete um melhor desempenho para esse ano.

Considerando que o carregamento estatístico de 2020 já garantia – mesmo sem crescimento real – um resultado ao redor de 3,6% ao ano, isso significa que se o PIB desse ano vier abaixo do piso das projeções do mercado – que era de 3,5% – o Brasil terá mais um ano frustrado em termos de crescimento econômico. O quadro é ainda mais preocupante porque o país completará o sétimo ano sem crescimento acumulado, o que significa, na prática, um empobrecimento progressivo dos brasileiros.

A continuidade da pandemia, a situação fiscal, o elevado desemprego e o endividamento das famílias e das empresas podem ser invocados para justificar este fraco desempenho, mas, no fundo, apenas confirmam que o país não tem nenhum plano para a retomada do crescimento. Não dá, pelo sétimo ano consecutivo – após termos avançado em leis e reformas importantes como a Trabalhista, a Previdenciária, o Marco do Saneamento e tantas outras –, para continuar culpando a falta de mais reformas por este resultado medíocre.

Ainda que algumas destas reformas – como a Administrativa e, principalmente, a Tributária – sejam importantes, esses últimos anos demonstraram que, embora necessárias, elas não são suficientes para garantir o crescimento. Portanto, está mais do que na hora de abandonar crenças fundamentalistas e ideologias e, de forma pragmática, passar a elaborar uma estratégia de retomada do crescimento que utilize, além das forças do mercado, o enorme poder do Estado reconfirmado, a nível mundial, pela crise de saúde pública.

Essa estratégia passa por imunizar a grande maioria da população, no menor prazo de tempo possível. Se tivermos vacinas, podemos conseguir isso até o terceiro trimestre desse ano, evitando mais uma queda real do PIB, o que evitaria piorar a situação dos mais de 20 milhões de desempregados e desalentados e, pelo menos, outro tanto de brasileiros que vivem à margem da sociedade, bem como o preocupante aumento da pobreza absoluta, o fechamento de fábricas e o retrocesso na educação.

A par da vacinação, o Governo Federal deveria retomar os investimentos públicos em infraestrutura, para criar empregos, até que o crescimento da economia passe a cumprir este papel. A elevada dívida pública não deve ser um impedimento absoluto para bloquear os investimentos públicos, primeiro porque estamos comentando sobre gastos anuais da ordem de 1% a 1,5% do PIB, face a uma dívida de quase 90% do PIB e, segundo e mais importante, porque muito mais importante do que o valor do gasto público é a sua qualidade.

A imunização da população e a retomada dos gastos públicos, ainda que nos termos modestos propostos, são os únicos motores disponíveis para podermos voltar a crescer no curto prazo, inclusive em termos de renda per capita, algo que não ocorre desde meados da década passada. Entretanto, manter o crescimento, a médio e longo prazo, a taxas iguais ou superiores ao crescimento mundial, condição necessária para reduzir nosso distanciamento em relação aos países desenvolvidos e em desenvolvimento, exige outras medidas.

Nossa estratégia de desenvolvimento precisa incluir a forte redução das ineficiências sistémicas para assegurar um ambiente macroeconômico favorável ao investimento produtivo, com câmbio competitivo, inflação baixa e sob controle, financiamentos de longo prazo e juros reais de mercado inferiores à taxa de retorno da produção de bens e serviços. Um ambiente de negócios amigável é outra pré-condição necessária, o que exige um sistema tributário bem mais simples e menos distorcido, marcos regulatórios adequados, segurança jurídica e forte redução das obrigações acessórias.

Tal ambiente implica, ainda, na disponibilidade de energia a custos adequados, no estabelecimento de uma robusta rede de comunicações de alta velocidade que interligue o país e seja acessível à grande maioria da população brasileira, e em avanços substanciais e contínuos em nossa logística. Isso irá eliminar, dos custos de produção de bens e serviços nacionais, o peso do custo Brasil que, atualmente, reduz fortemente a competitividade brasileira e deixa em desvantagem nossos produtos, tanto nas exportações quanto no mercado interno.

Políticas públicas de desenvolvimento devem permitir que o setor produtivo retome os investimentos tanto em máquinas e equipamentos quanto em tecnologia, essenciais para garantir ganhos de produtividade. A reconstrução da competitividade empresarial, o fortalecimento das cadeias produtivas e a reversão do processo de desindustrialização deverão contar com políticas para suportar os esforços empresariais com os programas de digitalização, com o sensoriamento inteligente e a administração dos Big Data resultantes, via Inteligência Artificial e plataformas de integração.

Estas políticas públicas devem prever forte apoio à pesquisa e inovação do setor privado, com recursos parcialmente a fundo perdido, com a colocação de encomendas tecnológicas do setor público junto às empresas e com o uso intensivo do poder de compra do Estado para direcionar o desenvolvimento para as tecnologias emergentes e de retorno longo ou duvidoso, bem como o aumento dos recursos públicos destinados à ciência e à pesquisa básica e aplicada, principalmente nas áreas de saúde, biotecnologia, energia renovável, novos matérias, baterias de alta eficiência, microeletrônica, entre outras.

Finalmente, a educação de qualidade em todos os níveis e, principalmente, a formação de uma massa crítica de recursos humanos bem qualificados, nas novas áreas do conhecimento, são essenciais para suportar este esforço nacional de desenvolvimento, capaz de garantir um mínimo de segurança industrial ao país, o que, junto com a segurança alimentar, energética e militar, garantem a nossa soberania, permitindo que o crescimento sustentado se dê na direção da melhoria da qualidade de vida da população brasileira e com a democratização das condições de acesso às oportunidades.

João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da Abimaq