Prefeitura de Matão tem dívida de R$ 231,75 milhões

Willian Di Gaetano Bassi iniciou sua jornada na Prefeitura em 2006, na ocasião com 21 anos, como estagiário no Almoxarifado. Em 2008, o prefeito Adauto Scardoelli o convidou para assumir um cargo no Departamento de Transportes, atuando no Controle da Frota juntamente com Wanderley Rinco. Após um ano e meio, recebeu convite para assumir uma assessoria de Gabinete e trabalhar junto ao secretário de Governo, Sebastião de Deus Moreira (Tiãozinho), e ao próprio prefeito, ocasião em que exerceu a Gestão de Convênios, como, por exemplo, a implantação do Portal Terra da Saudade, construções de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), creches, entre outros.

“Em 2012, assumi um departamento dentro da estrutura do Gabinete, pois a demanda de convênios era muito grande, sendo necessária a ampliação de minhas funções naquela época, quando tínhamos um montante aproximado de R$ 150 milhões de investimentos. Naquele período também fui designado como gerente de Convênios junto à Caixa Econômica Federal”, relata Willian. Em 2013, o ex-prefeito Chico Dumont o convidou para ser diretor de Planejamento na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, liderada por Ademir de Souza. “Cumulativamente, continuei com a Gestão de Convênios, bem como passei a atuar no planejamento das ações da Prefeitura”, completa Willian, que em 2015 foi convidado a assumir a função de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico até o final de 2016.

Willian é bacharel em Administração de Empresas pela Uniesp (2009), com formação profissional no Magistério (Educação Básica, pelo Cefam, em 2003). Atualmente é aluno do curso de Análise de Processos Agroindustriais da Fatec-Matão. Possui certificação com Acreditação Internacional pela Council For Six Sigma Certification em White e Yellow Belt (CSSC) e especialista Lean Manufactoring. Tem certificação pela Wadhwani Fondation em Competências Socioemocionais e Habilidades de Comunicação. Também é capacitado em Gestão de Pessoas pelo Centro Paula Souza. Foi educador universitário no Programa Escola da Família e membro da equipe de motivação do Game Superação Jovem do Instituto Ayrton Senna. Atualmente, integra a Comissão de Implantação e a Comissão Própria de Avaliação na Fatec-Matão. A seguir, A Comarca entrevista o secretário municipal de Administração, Fazenda e Controle Interno.

Quais são os integrantes comissionados e de carreira da Secretaria da Fazenda?

Temos somente duas pessoas convidadas como cargo de confiança que não fazem parte do quadro de funcionários efetivos: eu e a Simone Coutinho, diretora do Departamento de Recursos Humanos. Todos os demais são funcionários públicos concursados que, por sua competência, foram convidados a assumir cargos de assessoria ou chefia: Gregório Anaconi (Gestão de Convênios), Eduardo Godoi (Divisão de Contabilidade), Adriana Anduca (Divisão de Tecnologia da Informação), Ricardo Barata (Divisão de Sistemas), Denise Turpin (Gestão do Ponto Eletrônico), Eliane Ramos (assessoria de Recursos Humanos), Adriano Ferreira (Departamento de Tributos), Leontina Cavichio Vieira (Divisão de Empenhos e Prestação de Contas) e Sueli Gallo Saldanha (Divisão de Tesouraria). Não só neste setor, mas em todas as secretarias, o prefeito Adauto fez questão de valorizar os funcionários de carreira devido à capacidade e dedicação.

No seu setor de atuação, há pessoas como Antonio Costalonga (Batata), Moacir Bertaci, Sueli Gallo Saldanha e Rodrigo Bandeli, que há décadas desenvolvem seus trabalhos. Como é trabalhar com pessoas experientes como estas?

A equipe da qual faço parte possui vários profissionais de primeira linha, altamente capacitados. Para mim é uma honra trabalhar com pessoas deste nível profissional, que estão em todos os setores da Secretaria de Administração, Fazenda e Controle Interno (Tributos, Tesouraria, Contabilidade, Recursos Humanos, Fiscalização, CPD, Almoxarifado, SESMT e Convênios). São profissionais com grande experiência no serviço público, pessoas que têm o meu respeito e a minha admiração há vários anos. Aprendo muito com eles e como minha forma de gestão é circular, o trabalho flui de maneira eficiente, pois há um capital intelectual altíssimo neste setor, certamente valorizado pelo prefeito Adauto e por mim.

É possível afirmar que o setor financeiro e administrativo da Prefeitura se alicerça em uma mesma estrutura há anos?

Não creio que esteja na mesma estrutura. Cada gestor que passa por essa Secretaria e cada prefeito estampam suas marcas na gestão financeira e administrativa. Por ter a maior parte de suas atribuições ligadas a normas e legislações, o setor mantém seu alicerce nisso; todavia, sempre há espaço para inovar e é isso que o prefeito Adauto e toda equipe da Secretaria buscam neste novo ciclo à frente da administração municipal. Vamos inovar a gestão financeira e administrativa da Prefeitura e levá-la a um novo patamar. O Adauto, eu e toda equipe estamos focados em criar uma nova identidade para a gestão pública, moderna, sustentável e tecnológica.

Você está responsável pelo setor mais nevrálgico da Prefeitura, ou seja, o local que paga a saúde, a assistência social, a educação, o funcionalismo, contratos, enfim. Como se encontra a sua pasta?

Esta Secretaria – além de gerir o orçamento e as finanças públicas – também é responsável pelos funcionários, tributos e fiscalização, além do controle interno. De fato, é uma Pasta com muitas funções e que está ligada a todas as outras. Ela possui o estigma de ser um setor que somente paga contas, mas, na verdade, gerencia todo o orçamento municipal, faz a gestão de recursos humanos, é responsável pelo centro de processamento de dados e pelo controle interno. Como a Secretaria é composta, na maior parte, por funcionários de carreira, ela encontrava-se organizada no que tange aos trabalhos do setor; todavia, as áreas de gestão precisavam correções, por exemplo, não tínhamos a Certidão Negativa de Débitos (CND) e o Certificado de Regularidade do Município para Celebrar Convênios (CRMC), ou seja, não poderíamos firmar convênios com os demais entes, entre outras situações. Superamos a falta da CND e do CRMC recentemente, após muito trabalho. Porém, neste governo, trouxemos uma nova proposta para este importante setor e os funcionários aderiram a ideia. Primeiro, trouxemos a Gestão de Convênios para dentro da Secretaria. Fizemos um rearranjo físico no setor da Fazenda e criamos o Planejamento Orçamentário, que faz um trabalho de levantamento do custo de cada unidade da Prefeitura, por exemplo, levantando todos os custos gerados por uma creche. Assim, poderemos organizar e criar o orçamento de maneira mais assertiva. Também intensificamos o controle de gastos através de Business Intelligence. Estamos analisando os dados dos gastos com água, energia, telefonia, manutenção, entre outros, para encontrar eventuais pontos onde há alguma discrepância e com isso buscaremos a causa raiz para eliminar o problema gerador deste ponto fora do padrão de consumo. Dentro desta nova ótica da Secretaria, iniciamos dois projetos importantes: o primeiro é o da implantação da Ouvidoria Municipal, onde já adquirimos um sistema de gerenciamento, aplicativo e estamos estruturando este novo serviço no qual a população terá mais voz. O outro projeto é o de transformação digital, onde implantaremos sistemas WEB para melhorar o fluxo de trabalho dos funcionários públicos, bem como outros sistemas de gerenciamento da administração pública, além da atualização física dos equipamentos do nosso Data Center.

Qual a situação das negociações com o Sindicato dos Servidores Municipais?

A vigência da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e proíbe o aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de poderes públicos ou de órgãos, servidores e empregados públicos. Portanto, não podemos conceder reajustes salariais nem vantagens enquanto esta Lei Federal estiver em vigor.

O prefeito Adauto determinou a revisão de investimentos das secretarias. Qual é a orientação da sua pasta para que a Prefeitura consiga ser efetiva na economia?

Recentemente, tivemos gastos para regularizar a situação junto à Receita Federal por causa de dívidas previdenciárias e de Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); gastos com parcelamentos não pagos junto a este órgão, que culminariam no cancelamento dos parcelamentos existentes; obrigação de pagamento judicial de R$ 7,5 milhões de uma única vez por causa do não pagamento de um parcelamento junto ao Tribunal de Justiça e mais de R$ 590 mil em Requisições de Pequenos Valores (RPVs) não pagos e também débitos com mais de 200 fornecedores vencidos até 2020. Este cenário motivou a determinação do prefeito em organizar as finanças, cortar e otimizar os gastos. Para isso, todos os secretários se dedicaram a estudar suas respectivas pastas e disso surgiram ações reais como o corte de horas extras não necessárias, conseguindo a redução total de aproximadamente três mil horas extras por mês; corte de contratos que não tinham efetividade comprovada; corte de veículos e empresas terceirizadas; otimização dos espaços públicos e corte de aluguéis, além da compra consciente para a aquisição de produtos e serviços extremamente necessários. Todas essas ações ainda estão em execução. Fora isso, tivemos que reprogramar vários investimentos, mantendo neste ano os que são de suma importância, como o término das obras iniciadas (Fatec); reforma da unidade ESF do distrito de São Lourenço do Turvo; construção das ESFs dos bairros São Judas e Las Lomas; serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza urbana, zeladoria, tapa buraco, roçagem e os investimentos em saúde, educação e assistência social. Todos os demais serviços e obras são estudados pontualmente. O fato é que esta situação imposta à administração – da qual não tínhamos conhecimento prévio – fez com que tivéssemos que tomar medidas mais austeras. Mas temos certeza de que com planejamento, organização, direção e controle, superaremos esta fase e faremos Matão prosperar novamente.

Quanto se economizou neste primeiro trimestre, comparado ao exercício anterior?

No comparativo de gastos dos primeiros três meses de 2021 com o exercício de 2020 tivemos uma redução na ordem de R$ 6.831.903,74, montante que só não foi maior porque em março pagamos, de uma única vez, R$ 7,5 milhões de precatórios referentes a um acordo judicial feito em 2019 e não pago. Se não fosse esta situação, teríamos uma economia superior a R$ 14 milhões neste primeiro trimestre. Se não fosse esse fato, todo este montante estaria a disposição para a execução de projetos para a população.

Qual o valor total da dívida da Prefeitura? Como equacioná-la e pagá-la?

Com o fechamento contábil do exercício de 2020, obtivemos os números relativos às finanças municipais, sendo Restos a Pagar, R$ 52.951.738,63, dos quais Restos a Pagar Processados (R$ 33.057.207,56) e Restos a Pagar não Processados (R$ 19.894.531,07); Dívida Fundada (longo prazo), R$ 115.527.163,45; Dívida Flutuante (curto prazo), R$ 63.275.041,48. Isso perfaz o total de R$ 321.753.988,56. A Dívida Fundada é de longo prazo, englobando os valores referentes a operações de crédito, precatórios judiciais, entre outras obrigações financeiras para amortização superior a 12 meses. As ordens judiciais estão sendo cumpridas e os bloqueios judiciais por não cumprimento de sentenças foram quase zerados; os poucos que ainda ocorrem são ordens de processos que já estavam em fase de execução e só agora foram cumpridas. O total de dívidas judiciais – precatórios e outras – pagas no exercício de 2021 é de R$ 14.095.784,77. Para equacionar as receitas e despesas, estamos criando um plano de pagamento das dívidas da Prefeitura liquidadas até 2020. Estamos renegociando, parcelando, repactuando, enfim, organizando estes débitos de forma a não comprometer o exercício de 2021 e os próximos. Só para se ter uma ideia, apenas com telefonia até 2020 a Prefeitura tem uma dívida de mais de R$ 1 milhão. Iniciamos o ano com R$ 1,3 milhão de débito com a CPFL, fora os demais fornecedores de bens e serviços. Estamos pagando rigorosamente em dia tudo o que está sendo realizado no exercício de 2021. De maneira consciente, estamos comprando somente o essencial, como medicamentos, leites especiais, fraldas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de manter os serviços de tapa buraco, coleta de lixo, entre outros que também são essenciais. A ordem é economizar e otimizar os gastos de forma mais eficaz.

Quando a Prefeitura voltará a ter capacidade própria de investir valores maiores?

Nosso planejamento foi afetado devido aos fatos comentados anteriormente. Todavia, há um replanejamento de nossas ações para que no próximo ano possamos realizar investimentos para Matão. Mesmo com as dificuldades, devido ao planejamento de ter um governo mais enxuto e econômico, já estamos fazendo investimentos que serão notados ao longo do ano. O prefeito Adauto mantém contato com vários parlamentares estaduais e federais, bem como com esferas dos Governos Federal e Estadual, para buscar recursos. As primeiras emendas já começaram a chegar e estão em fase de formalização dos convênios. Estamos esperançosos de que em 2022 estaremos livres desta pandemia que assola o mundo e que este fato – somado a nosso planejamento estratégico – garantirá um salto em nossas ações, pois poderemos, além dos grandes investimentos em obras e projetos, implementar novamente nossos projetos sociais como o ‘Boa Praça’, por exemplo. Como exemplo da retomada dos investimentos em obras, nas próximas semanas o prefeito Adauto emitirá duas ordens de serviço para a conclusão das obras das UBSs do Las Lomas e do São Judas e já estão em execução as obras de ampliação da Fatec e da UBS do Turvo.

Como você resume o direcionamento geral da atual administração municipal?

A atual gestão tem por característica a união e o foco em um projeto: o de cuidar de Matão, desenvolvendo nosso município, melhorando a vida dos moradores. Todos os secretários se empenham e trabalham em rede sob a liderança do prefeito Adauto, visando levar Matão de volta aos trilhos do desenvolvimento. Temos muitos projetos em todas as áreas e, com muito trabalho vamos implementá-los. Queremos que os matonenses tenham ainda mais orgulho de nossa cidade. O governo tem um norte, tem projeto e planejamento estratégico. Mesmo com todas as dificuldades, vamos conseguir superá-las e atender os anseios de nosso povo. Outra visão que este governo possui é a formação de uma equipe jovem em todas as secretarias, com novas ideias e fôlego. Essa ‘Força Jovem’ oxigena a administração pública e, com isso, o prefeito Adauto está formando uma nova geração de gestores públicos.