Continuação de obras paradas é prioridade

Júlio Alberto Rodrigues Marques é arquiteto e urbanista formado em 1978 pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos (Faus), da Universidade Católica de Santos. Começou a exercer funções públicas como secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano no dia 1º de janeiro de 2005, fazendo parte desta secretaria os Departamentos Municipais de Obras, Segurança, Trânsito, Habitação e Defesa Civil. Nesta pasta, atuou nos oito anos do segundo e do terceiro mandato do prefeito Adauto Scardoelli e por mais dois anos na mesma função e outros dois anos como assessor de Gabinete no governo do ex-prefeito Chico Dumont. Júlio voltou para a Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil no último dia 1º de janeiro. É o entrevistado desta edição de A Comarca.

Quais as pessoas que estão nos Departamentos Municipais inerentes a essa pasta?

No momento ocupam os cargos de assessor especial para o Trânsito o agente de trânsito Marcos Aurélio de Castro e o de coordenador municipal de Defesa Civil, o agente de trânsito Luciano Gonçalves Leite. São estes dois funcionários concursados que ocupam cargos comissionados. Futuramente, com a organização dos departamentos, mais cargos serão necessários para apoio no funcionamento dos setores, mas terão preferência na indicação funcionários concursados que tenham o perfil e condições para ocupá-los.

Há continuidade de algumas obras iniciadas na gestão municipal 2016-2020?

O prefeito Adauto dará continuidade às obras da administração 2016-2020 deixadas por concluir. Dentre elas estão a Fatec (Faculdade de Tecnologia) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de São Lourenço do Turvo. Além disso, o prefeito Adauto está licitando obras que não tiveram continuidade pelo governo anterior, tais como as UBSs do Las Lomas e do São Judas, que terão suas obras reiniciadas em breve.

Qual a situação da emei/creche no Parque das Laranjeiras II? E o que se definiu quanto a ocupação da antiga sede do Grupo dos Escoteiros no Pinheirinho?

A emei/creche do Parque das Laranjeiras está concluída e à disposição da Secretaria de Educação e Cultura. A antiga sede do Grupo dos Escoteiros, no Pinheirinho, será reformada e adaptada para receber a base do Samu, por estar num local estratégico para o atendimento. Além disso, a estrutura da edificação é ideal para esse tipo de ocupação. Esse movimento está alinhado com outras mudanças de sedes de secretarias e departamentos municipais com o objetivo de economizar em aluguéis. Os escoteiros foram remanejados para o prédio da Academia da Saúde ‘Adail Pedro’, situada no Parque Ecológico ‘Laert José Tarallo Mendes’, onde ficarão provisoriamente até ser destinada uma área adequada para que possam desenvolver suas atividades.

Quais as outras adaptações em prédios que estão em estudos e quais as respectivas atividades municipais que deverão receber?

Além do prédio da antiga Pensão dos Ingleses para receber o Samu, estamos estudando a adaptação da antiga Secretaria da Saúde - perto da esquina da Rua Cesário Motta com a Avenida 15 de Novembro (Centro) - para receber um centro de fisioterapia, garantindo melhores condições de atendimento. A Secretaria de Meio Ambiente já está instalada no mesmo prédio que abriga a de Desenvolvimento Econômico, resultando numa economia de mais de R$ 3 mil por mês. Um outro movimento muito importante que está na fase final de estudo e logo será realizado é a mudança que envolve a farmácia, estoque de medicamentos e Secretaria da Saúde, pois todos estarão em um mesmo local, de fácil acesso, que resultará também numa economia de mais de R$ 25 mil por mês, garantindo muito mais qualidade no atendimento à população.

Sabe-se que a atual gestão municipal não tem recursos financeiros para iniciar obras. Diante disso, quais as prioridades do setor?

A prioridade é adaptar os prédios públicos existentes para absorver as secretarias e departamentos que estejam em prédios alugados para economizarmos no aluguel e investirmos em outros setores prioritários. Portanto, as prioridades de obras do governo do prefeito Adauto serão sempre aquelas que trarão benefícios para Matão, como postos de saúde, creches para o bom atendimento à população, entre outras. Mas para que isso possa acontecer, há a necessidade de projetos para que o prefeito possa buscar recursos dos governos estadual e federal. Já existem projetos elaborados em gestões anteriores do Adauto que estão sendo quantificados e atualizados para que o prefeito possa buscar verbas, visando suas concretizações.

O que foi feito e quais as perspectivas para o setor de Trânsito?

O setor de Trânsito voltou a sua atividade plena com os agentes usando as viaturas para a sua competência, orientando e coibindo infrações. No momento, o trânsito do município está sendo analisado para que possamos criar ações incisivas para a segurança dos munícipes – como campanhas de orientação e de conscientização – e para ações mais regulatórias. O Departamento de Trânsito, através do setor de manutenção, está refazendo a sinalização de solo, ou seja, a demarcação de faixa de pedestres e de lombadas, bem como a colocação de placas de sinalização vertical e manutenção e conservação dos semáforos.

E quanto ao segmento de Segurança Pública?

O setor de Segurança Pública voltou a exercer suas funções de proteger todos os prédios e espaços públicos municipais através de rondas, apoiar as secretarias para que suas ações possam ser desenvolvidas e, ainda, orientar a população. Em relação a pandemia, é contínua a operação em conjunto com a Polícia Militar envolvendo Guarda Municipal, Departamentos de Tributos, Trânsito e Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar, fiscalizando locais públicos, chácaras, áreas de lazer e denúncias relativas ao não cumprimento das recomendações de isolamento e distanciamento social.

Choveu pouco no verão e, felizmente, Matão não sofreu danos causados por enchentes. O setor de Defesa Civil realiza quais trabalhos para evitar transtornos e perdas com possíveis enchentes?

A Defesa Civil já efetuou o mapeamento e o relatório fotográfico das barragens de contenção inerentes ao Rio São Lourenço, Córrego Las Palmas e a montante do Ginásio ‘Décimo Chiozzini’. Aderiu ao Programa Estadual denominado ‘Corta Fogo’ afim de realizar ações voltadas a prevenção e combate de incêndios florestais. Renovou a Adesão ao Programa da ONU ‘Construindo Cidades Resilientes’ com intuito de preparar o município na prevenção e resposta a cenários de desastres. Realiza atendimentos a ocorrências como quedas de árvores em vias públicas, vistorias em edificações em situação de vulnerabilidade, dentre outras. Presta apoio no serviço de zeladoria do município, como podas de árvores nas praças e avenidas. E dá apoio a todas as secretarias quando solicitada a sua intervenção.

E quanto ao setor de Habitação?

Apoia mutuários dos programas habitacionais populares na orientação e fiscalização para o cumprimento das cláusulas dos contratos. Somos agentes do CDHU ou intermediários, dando apoio aos mutuários nos carnês, ofícios, documentos que se façam necessários para que não haja a necessidade deles se deslocarem até a regional de Araraquara, bem como a orientação de procedimentos aos mutuários.

Quais as orientações gerais do prefeito aos setores sob sua responsabilidade?

O prefeito Adauto, perante a situação financeira e de enfrentamento à pandemia, está muito empenhado em melhorar as condições de vida da população com ações de curto e longo prazo que se façam necessárias. A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e todos os setores que a integram mantêm o atendimento e orientação para a população através da Internet ou via telefone em função do presente decreto do governador João Doria que não permite agendamentos dos atendimentos presenciais. Hoje, todos os departamentos trabalham em regime interno para que seja evitado o contato pessoal. Em vista disso, os projetos que deram entrada no Departamento de Obras continuam sendo analisados e aqueles que possuem pendências são informados para que medidas pertinentes sejam tomadas, e os que estão corretos são aprovados normalmente. Portanto, só não está havendo a entrega desses documentos por não ser permitido o contato físico, conforme decreto estadual que proíbe essa prática.