Comércio vive Fase de Transição com abertura gradual

No último dia 16, um documento assinado por Antonio Carlos Borges (superintendente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Fecomércio-SP) informou a presidentes de Sindicatos do Comércio Varejista e unidades agregadas à entidade sobre a Fase de Transição iniciada no domingo (18) em todo o território paulista, em transcurso da Fase Vermelha do Plano São Paulo (PSP), permitindo a abertura gradual do comércio e a operação de outras atividades.

“A medida atende a pedidos da Fecomércio-SP e de seus 136 sindicatos filiados para que fosse permitida às empresas a retomada de seus trabalhos, conforme o manifesto sobre o tema publicado no último dia 7 de abril. Com a mudança anunciada, o comércio matonense atende de forma presencial desde a segunda-feira (19), das 10 às 18 horas de segunda a sexta-feira e das 9 às 15 horas aos sábados”, informa Antonio Geraldo Giannini (Toninho), presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Matão.

Essa flexibilização será ampliada para o setor de serviços em geral a partir deste sábado (24), quando salões de beleza, barbearias, restaurantes e similares poderão voltar a atender de forma presencial em todo o Estado no mesmo período. As academias poderão prestar serviços nos intervalos das 7 às 11 horas e das 15 às 19 horas. “A Fase de Transição mantém questões prioritárias adotadas na Fase Emergencial, como o toque de recolher que vigora das 20 às 5 horas e a obrigatoriedade de teletrabalho para todas as atividades administrativas não essenciais”, cita Toninho.

“Também há a recomendação de escalonamento na entrada e na saída dos setores de indústria, de comércio e de serviços, para reduzir a quantidade de pessoas no transporte público. Uma determinação para a qual os sindicatos e os empresários devem voltar suas atenções é referente à taxa de ocupação nos espaços, que não pode exceder 25% de suas capacidades. A próxima atualização do PSP está prevista para o próximo dia 1º de maio”, comenta Toninho.

Medidas tomadas pela Fecomércio-SP

Entidade conseguiu evitar perdas maiores, sobretudo no setor de transportes

Os estados queriam restringir o transporte de cargas, mas a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) dialogou com as empresas do setor de logística e de comércio eletrônico, consolidando argumentos e dados com as projeções de prejuízos aos setores. “A entidade se mobilizou para o reconhecimento do transporte e do delivery como atividades essenciais”, pontua Antonio Geraldo Giannini (Toninho), presidente do Sincomércio-Matão.

“Foram articuladas reivindicações com os Governos Estadual e Federal e a medida foi atendida, garantindo o abastecimento. Essa ação foi essencial não só por assegurar o abastecimento, como também por dar liberdade para o e-commerce paulista crescer seis anos em seis meses. Ao garantir a logística, o transporte e a entrega de mercadorias, a mobilização impactou diretamente no desenvolvimento do e-commerce”, coloca Toninho.

A participação no varejo saltou de 2,9% para 3,7% no período, um incremento de mais de R$ 20 bilhões no faturamento em comparação a 2019. Foram mais de 6 milhões de compras online na média mensal do primeiro semestre de 2020. “Durante o período, encaminhamos 117 pleitos ao Poder Público, nas esferas Municipal, Estadual e Federal”, ressalta Toninho. Os resultados foram 30 pleitos com atendimento total ou parcial, 84 pleitos em análise e três pleitos não atendidos.

“Seguimos trabalhando para conquistar o atendimento dos pleitos em análise. Tudo o que pode afetar os negócios faz parte das nossas demandas, como impostos, questões trabalhistas, legislação, desburocratização, logística, crédito, comércio exterior, LGPD, e-commerce, liberdade econômica, sustentabilidade, turismo”, frisa. Também foram feitas assinaturas de convenções coletivas com a categoria dos comerciários e diversas outras categorias diferenciadas sem a concessão de aumento ou inclusão de cláusulas sociais, medida que decorre do esforço da representação patronal, considerando o cenário de crise gerada pela pandemia, a fim de preservar empresas e empregos.

Foram criadas linhas de crédito do Banco do Brasil e do BNDES, com mais de R$ 60 bilhões de recursos, mais de 200 mil empresas atendidas, impacto direto sobre mais de 6 milhões de empregos, R$ 20 bilhões para pessoas físicas (profissionais liberais), mais de R$ 20 bilhões em garantias que podem gerar R$ 100 bilhões em crédito para mais de 500 mil empreendedores; remarcação de passagens e devolução de dinheiro por cancelamento de eventos em até 12 meses, evitando a inviabilização dos ressarcimentos e o fechamento das empresas.

E também: a criação do Fundo de Fomento do Turismo (Fungetur), com aporte de R$ 5 bilhões em crédito para empresas do setor; ampliação da vigência da MP nº 936 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e Medidas de Simplificação das Regras Trabalhistas), beneficiando 1,4 milhão de empresas e 2,2 milhões de empregados; protocolos de reabertura antes mesmo da sinalização da necessidade deles.

“Foram elaboradas medidas necessárias para a reabertura dos estabelecimentos, levando ao Governos Estadual e Municipais a informação de que estávamos prontos”, diz Toninho, mencionando também o adiamento de encargos e tributações, possibilitando a retenção de 15% a 30% do total de faturamento em tributos e permitindo a manutenção de caixa durante a pandemia, atendendo a mais de 24.157 empresas. “Foram publicadas 777 matérias na imprensa, 23 reportagens televisivas, 32 veiculações radiofônicas, 56 reportagens impressas e 667 reportagens na Internet”, encerra o presidente.