Câmara cria frente pela defesa da família e da vida

Na Sessão Ordinária do último dia 29 de março foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do vereador Everaldo de Carvalho. A iniciativa institui na Câmara Municipal a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, de caráter suprapartidário, a ser composta por parlamentares comprometidos com a promoção das causas inerentes ao propósito.

Esta frente parlamentar tem caráter temporário e se extinguirá com o término da atual Legislatura (2021-2024), ou antes, caso perca o seu objeto, como participar e promover debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminários e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades.

Outros intuitos são: acompanhar políticas públicas e propor indicações que se relacionem à defesa e promoção da vida e dos valores da família; acompanhar, propor e discutir proposições legislativas que dizem respeito ao tema, bem como realizar estudos visando a atualização da legislação já existente, observando a competência legislativa municipal.

“A frente parlamentar também intenciona promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentares e entidades de outros entes federados, bem como entidades do setor privado e sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando o aperfeiçoamento dos trabalhos e ações conjuntas”, cita Everaldo. A coordenação ficará a cargo da diretoria desta frente, responsável por agendar e promover reuniões periódicas, disponibilizando também a infraestrutura necessária para sua realização.