Cidades se interessam em consórcio para compra de vacinas contra covid

Mais 10 municípios da região têm interesse no consórcio municipal para compra de vacinas contra Covid-19, segundo atualização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que coordena o projeto, na segunda-feira (8).  São Carlos, Araraquara, Rio Claro e outras 25 cidades já tinham manifestado interesse.

De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que organiza a associação, o total de associados saltou de 1.703 para 2.172, incluindo 25 capitais. Juntos, eles representam uma população de 142 milhões de pessoas.

Segundo a assessoria de imprensa da FNP, os municípios que manifestaram interesse após as 12h do dia 5 de março ou que vierem a manifestar, desde que enviem a Lei Municipal até o dia 19 de março, também serão convocados a participar da Assembleia Geral de instalação do consórcio no dia 22 de março. Na data, eles passam a fazer parte do consórcio formalmente.

Segundo a FNP, a lista será atualizada todos os dias, às 17h.

Veja 38 cidades da região que têm interesse no consórcio:

Aguaí

Águas da Prata

Américo Brasiliense

Araraquara

Araras

Boa Esperança do Sul

Brotas

Caconde

Casa Branca

Conchal

Descalvado

Divinolândia

Dourado

Gavião Peixoto

Ibaté

Itirapina

Itobi

Leme

Matão

Mococa

Motuca

Nova Europa

Pirassununga

Porto Ferreira

Ribeirão Bonito

Rincão

Rio Claro

Santa Cruz da Conceição

Santa Cruz das Palmeiras

Santa Lúcia

Santa Rita do Passa Quatro

São Carlos

São João da Boa Vista

São José do Rio Pardo

Tambaú

Tapiratiba

Trabiju

Vargem Grande do Sul

Próximos passos

Para ser constituído oficialmente, o consórcio depende de aprovação das Câmaras municipais de cada um dos participantes;

Cidades ainda podem aderir, segundo a FNP; para isso, basta aprovar o projeto de lei na Câmara e enviar à entidade, com o requerimento do prefeito ou prefeita;

A formalização do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 de março;

Prefeitos que já negociavam a compra de vacinas com diferentes farmacêuticas estão autorizados a falar em nome da FNP para demonstrar o interesse de compra do consórcio;

O consórcio projeta a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa;

O consórcio estabeleceu que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho populacional;

Caso o consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, ficou definido que a divisão irá respeitar a cota de cada cidade, ou seja, receberá o volume corresponde ao quanto investiu;

Sobre a possibilidade de o governo requisitar as vacinas compradas pelo consórcio, o presidente da FNP disse que não vê problemas, e que o espírito é disponibilizar doses para os brasileiros;

O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.

Recursos federais e outros

Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

"Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", disse Donizette na ocasião.

A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais