Projeto em Matão torna essenciais comércio, academia, bares e salões de beleza

Um projeto de lei aprovado na Câmara, na última segunda-feira (8), torna serviços essenciais academias, comércio varejista, bares e restaurantes, além de salões de beleza. Segundo o texto aprovado, essas atividades serão consideradas essenciais no município, o que pode permitir o funcionamento dos setores durante a fase vermelha do Plano São Paulo.

O tema recebeu aval do legislativo e segue para sanção ou veto do prefeito Adauto Scardoelli. A medida é apresentada no momento em que a região está classificada na fase vermelha do plano São Paulo, com maior restrição ao funcionamento das atividades econômicas para evitar o avanço da covid-19.

A justificativa do projeto, assinado pelo vereador China Calabrês, afirma que o objetivo da medida é resguardar direitos garantidos constitucionalmente, como o direito ao lazer, saúde, alimentação e trabalho.

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, realizou a mesma medida diante as academias e salões de beleza, através de leis municipais enunciando ser atividades essenciais, e assim permitindo o funcionamento enquanto a cidade estiver na fase vermelha do Plano São Paulo.