Operação conjunta é realizada por Polícia Militar e Prefeitura

No último dia 12, a 4ª Companhia da Polícia Militar (PM-Matão) e setores da Prefeitura de Matão – Guarda Civil Municipal (GCM), agentes do Departamento de Trânsito, Setor de Tributos e Vigilância Sanitária e Epidemiológica – iniciaram atividades conjuntas em ‘Força de Coalizão’ para conscientização e orientação contra a proliferação da pandemia de covid-19. Inicialmente noturna, a operação também passou a ser realizada no período diurno desde a terça-feira (16). Sobre a ação, A Comarca entrevistou Luiz Augusto Alves Tavares (1º tenente PM) e Rodrigo Adriano Lopes (capitão PM, comandante da 4ª Companhia).

Nas suas primeiras datas, a operação foi realizada em período noturno.

Tavares – Realizamos a operação das 20 horas de uma noite às 2 horas da madrugada seguinte na sexta-feira (dia 12), sábado (13) e na segunda-feira (15). No domingo (14), terça-feira (16) e quarta-feira (17), a ação ocorreu das 15 às 23 horas. Desde a terça (16), passamos a também usar o período diurno para as atividades. Esta operação terá continuidade nos próximos dias, pelo menos até o término da Fase Vermelha do Plano São Paulo (PSP).

Por que esta ‘Força de Coalizão’ foi formada?

Lopes – Cada órgão público tem sua competência determinada em lei e a fiscalização para ser completa demanda o trabalho em conjunto entre os órgãos, pois somente assim atingiremos o objetivo em plenitude. A junção em atividade específica e legal da PM com setores da Prefeitura – GCM, agentes do Departamento de Trânsito, Setor de Tributos e Vigilância Sanitária e Epidemiológica – se estruturou inicialmente para orientar os casos cabíveis, fiscalizar e, caso necessário, tomar medidas como notificações, autuações, fechamentos de estabelecimentos. Na ocorrência de eventual crime de desobediência, prisões poderiam ocorrer por descumprimento das leis.

Qual é o principal foco da operação?

Tavares – O objetivo maior é salvar vidas, preservar a saúde da população e colaborar com o Governo do Estado no enfrentamento da pandemia, de maneira que possamos informar o reflexo de todo este esforço na diminuição dos casos de covid-19 em Matão e região. Atuamos inicialmente em bares, lanchonetes e congêneres que desrespeitam as regras da Fase Vermelha do PSP. Também fiscalizamos áreas de lazer usadas sobretudo por jovens para seus eventos e locais públicos com aglomerações de pessoas, como o Distrito Industrial ‘Raphael Gimenez’ (DI de Silvânia), Parque Ecológico ‘Laert José Tarallo Mendes’, Avenida Baldan e outros locais públicos e privados.

No último dia 13, vídeos foram divulgados em redes sociais mostrando aglomeração de pessoas no DI de Silvânia.

Lopes – Aquela aglomeração não ocorreu no último dia 13; portanto, era informação falsa. Então, a Polícia Militar tornou pública uma nota que direcionou à imprensa, esclarecendo que não poupa esforços para auxiliar os órgãos da Prefeitura em coibir as aglomerações e sobre o desencadeamento das ações citadas nesta entrevista. Há indícios

de que os vídeos foram produzidos em data pretérita e, de forma capciosa, divulgados com a data mencionada para provocar desinformação à população, trazendo um descrédito aos órgãos envolvidos e demérito a todas as boas práticas produzidas. Na ‘Nota à Imprensa’, voltamos a reafirmar nosso compromisso com a verdade e em proteger a sociedade.

Aglomerações de jovens já ocorreram, em desrespeito às autoridades e regras para se evitar a expansão da pandemia.

Tavares – Já ocorreram. De modo cultural, os jovens se organizam em reuniões com propósito de confraternização e diversão, muitas vezes em locais de vulnerabilidade social, frequentemente em regiões periféricas, geralmente em vias e logradouros públicos. Estas atitudes são levadas a efeito, em muitos casos, por meio de aparelhos de som em alto volume, interdição parcial ou total de vias públicas, além da ingestão indiscriminada de bebidas alcoólicas e consumo de substâncias psicoativas (drogas). Por estes motivos, nestas localidades são comuns denúncias decorrentes de crimes e contravenções como tráfico de drogas, rixas, danos ao patrimônio público ou privado, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, atos obscenos, práticas sexuais, perturbação de sossego público e cerceamento do direito de ‘ir e vir’, o que remete a intervenção do poder público com o intuito de que a segurança, a tranquilidade e a salubridade sejam prontamente restabelecidas.

Então, uma operação conjunta se torna importante para diminuir estes problemas.

Lopes – Sim. Neste sentido, a operação tende a se tornar uma das medidas proeminentes da restauração da ordem pública, visando a manutenção da percepção da segurança dos cidadãos, bem como da paz social, mormente quando há anormalidades derivadas de eventos como ‘Baile Funk’, ‘Fluxo’ e ‘Pancadão’. Assim, deve-se regular a atuação da PM e dos demais órgãos envolvidos em impedir eventos desta natureza, com ênfase à gestão antecipada e providências relacionadas à ordem e à saúde pública.

Até a quarta-feira (17), quais os números pertinentes à PM resultantes da operação?

Tavares – Foram abordadas 125 pessoas, vistoriados 36 estabelecimentos, lavrados 12 Boletins de Ocorrência (BOs), 11 Autos de Infrações de Trânsito (AIT), uma apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 13 Controles de Vias, 14 condutores fiscalizados, duas motocicletas apreendidas, além das medidas administrativas adotadas pelos demais órgãos participantes.