E a revitalização da Estação Ferroviária?

No último dia 21 de janeiro, A Comarca publicou matéria que mostrou a estagnação quanto a perspectiva de revitalização do prédio da antiga Estação Ferroviária de Matão, do armazém próximo e do entorno de ambos entre a Rua Castro Alves e a ferrovia. Praticamente um mês se passou e não há a informação de que algo tenha evoluído.

Em meados de novembro de 2020, o projeto foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil para que começassem os trâmites do processo licitatório. Houve a mudança do Governo Municipal e a reportagem procurou saber se a licitação teve vencedor.

Entrevistado na matéria do último dia 21, o secretário de Administração, Fazenda e Controle Interno, Willian Di Gaetano Bassi, afirmou que “a licitação realizada pela gestão anterior não foi concluída porque não surgiram empresas interessadas, devido ao valor financeiro a ser pago para se realizar a revitalização estar abaixo do praticado no mercado”.

Segundo o secretário, o próximo passo seria a revisão do projeto para se verificar se os preços estão de acordo com as tabelas oficiais. Se estiverem, o Edital Licitatório será novamente lançado. Se alguma atualização for necessária, assim será feito para uma nova licitação do projeto. Nos próximos dias, o processo estará diante do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras”, sintetizou.

Duas semanas depois da publicação da matéria, a reportagem teve contato com o secretário de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil, Júlio Alberto Rodrigues Marques. Ele afirmou que novos estudos e levantamentos de preços de mercado pertinentes ao assunto seriam providenciados. Procurado no início desta semana por telefone e WhatsApp, o secretário não retornou o contato com a reportagem, que pretendia obter novas informações.

O VALOR

Um total de R$ 942.001,33 foi incorporado ao Orçamento Municipal de 2020, sendo que R$ 565.851,95 seriam destinados para as obras no armazém e R$ 376.149,38 para as obras na antiga Estação Ferroviária. O projeto aprovado pelo Governo do Estado não contempla obras externas, como, por exemplo, sanitários e aspectos paisagísticos no local.

O projeto contempla partes a serem demolidas, estrutura, sanitários internos, alvenaria, revestimentos, cobertura, forro, pisos, esquadrias, instalações (elétricas, telefônicas, de água potável, de esgoto e de águas pluviais), louças e metais, granito, pintura, serviços diversos e limpeza. O excedente a isso deveria ser contemplado no exercício financeiro de 2021 da Prefeitura, seguindo o Plano de Trabalho aprovado pelo Governo Paulista.

PRAZO

No dia 28 de setembro de 2020, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Executivo, abrindo créditos adicionais suplementares alusivos à Lei 5.340, de 6 de dezembro de 2019, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício de 2020’.

Este PL contempla um suplemento de R$ 848.232,98 oriundo do Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. A este valor seria adicionada a contrapartida de R$ 48.880,68 da Prefeitura, totalizando R$ 897.113,66. A administração municipal passada aumentou a contrapartida em R$ 44.887,67, totalizando R$ 93.768,35.

O prazo dado pelo Governo do Estado para a revitalização ser concluída é de 15 meses, a serem contados desde o dia 12 de agosto de 2020, data da assinatura do ‘Termo de Convênio’ do Governo do Estado com a Prefeitura de Matão. Portanto, mais de seis meses já se passaram e ainda nenhuma empresa foi definida para o início das obras.

NOTA

Às 16 horas da última quinta-feira (18), a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Matão enviou para a reportagem de A Comarca o seguinte depoimento do secretário municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil, Júlio Alberto Rodrigues Marques: “Hoje, engenheiros da Prefeitura estão empenhados no processo de revisão do projeto, recalculando todas as planilhas. Assim, podemos lançar a licitação com maior segurança e com quantitativos corretos, sem riscos de futuros erros. Lembramos que podemos pedir a prorrogação deste convênio”.