Câmara aprova projeto que visa contratação de médicos

Na Sessão Ordinária da segunda-feira (15), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 17/2021 encaminhado pelo prefeito Adauto Scardoelli, com objetivo de reduzir a falta de médicos de variadas especialidades (como ortopedia, neurologia, ginecologia, pediatria, dentre outras) por meio de convênio entre a Prefeitura e o Hospital ‘Carlos Fernando Malzoni’.

A solicitação em votação de Urgência foi reprovada por quatro vereadores: Everaldo de Carvalho, Haroldo Fernando Gonçalves (Gago), Paulo Robson Ramos (Robinho) e Sidinei Calabres (China). Sob licença para cuidados com a covid-19, o vereador Paulo Augusto Bernardi foi substituído por Luiz Roberto Pedro Antonio – favorável a solicitação urgente.

Além dele foram favoráveis ao pedido de votação com urgência: Ana Maria Freire da Silva Mondini (presidente do Legislativo), Davison José Tosadori (2º secretário), João Silvério do Carmo Filho (vice-presidente), José Aparecido Ferreira dos Santos (Cido Motos), Jonas Vagner Garcia Filho (Joninhas, 1º secretário) e Luiz Francisco Fernandes (Pelanca).

Em sequência, China Calabres providenciou Emenda ao PL 17/21, subscrita por Robinho e Haroldo Gago, solicitando o mínimo de 20 consultas diárias por profissionais da saúde, com horário fixado e a prorrogação semestral do convênio por até dois anos. Somente o autor e os subscreventes da Emenda foram favoráveis à aprovação desta, portanto, reprovada pela maioria dos vereadores.

“A falta de médicos na rede pública perdura por algum tempo, tendo em vista ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a grade horária dos profissionais, que impossibilita a atuação permanente deles na rede básica em função de atividades da profissão como acompanhamento de internados, acompanhamento de tratamentos prolongados, além das atividades nos consultórios particulares”, cita o secretário municipal da Saúde, Ademir de Souza.

ESF

De acordo com o PL 17/21, a Prefeitura espera também resolver a falta de profissionais nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atualmente contam com 17 equipes, mas com apenas nove médicos atuantes. “Esses médicos são disponibilizados pelo Programa Mais Médicos do Brasil. Só que o Governo Federal não autoriza a entrada de novos médicos, assim como também não repõe profissionais que saem do programa”, diz o secretário.

Ademir afirma que “assim que a Lei for sancionada pelo prefeito Adauto Scardoelli, será realizado o lançamento do programa e iniciada a contratação imediata dos profissionais para dar um grande salto de qualidade na saúde matonense”.