Rede Municipal aguarda parecer de Comitê quanto ao retorno às aulas

 O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação (CEE) sobre o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo. As orientações, publicadas na edição do Diário Oficial do último dia 16, valem para as unidades da Rede Estadual e privada. As orientações também valem para as escolas da Rede Municipal, caso não haja Conselho Municipal de Educação.

“Queremos as escolas abertas com todo o protocolo para evitar contaminações. Sabemos que o risco de contaminação é baixo nas escolas, fato comprovado quando nosso monitoramento aponta para nenhuma transmissão dentro do ambiente escolar desde o retorno opcional das atividades em setembro passado”, destaca Rossieli.

No texto, o CEE delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia.

Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos. Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.

RETORNO REGIONALIZADO

O calendário para a volta às aulas na Rede Estadual está marcado para próximo dia 1º e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde (DRSs), obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus (CCC). Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia.

Após esse período, se uma área estiver nas Fases Vermelha ou Laranja do Plano São Paulo, as escolas da Educação Básica – que atendem alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio – poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na Fase Amarela, ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na Verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Já as instituições de Ensino Superior poderão funcionar na Fase Amarela com até 35% das matrículas e na Fase Verde com até 70%. Nas Etapas Vermelha e Laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos Superiores Específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano São Paulo.

Para a retomada, a Secretaria de Estado da Educação adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil máscaras face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

REDE MUNICIPAL

Para a Prefeitura de Matão, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) solicitou inicialmente a retomada da prestação de serviços conveniados entre município e estado, a partir do próximo dia 1º, para as escolas da Rede Pública Estadual. “Notificamos as respectivas empresas que têm seus contratos vigentes com o município para os serviços de transporte e de alimentação”, diz Alexandre Luiz Martins de Freitas, secretário municipal de Educação e Cultura.

Alexandre informa que o retorno das aulas presenciais na Rede Pública Municipal não será anunciado para o próximo dia 1º de fevereiro. “Ainda não temos autorização para retomarmos por parte do Comitê Municipal de Previsão e Enfrentamento ao Coronavírus/Covid-19’”, cita o secretário. “Nós entendemos de educação. Desta forma, temos que respeitar as autoridades sanitárias de Matão”, completa.

Alexandre afirma que, desde o último dia 11, foi providenciada a retomada dos serviços de limpeza e a profilaxia de todas as escolas da Rede Pública Municipal e que a limpeza da área externa também será realizada nas próximas semanas. “Os itens indispensáveis à prevenção da transmissão da covid-19 já foram adquiridos, restando uma conferência final deles”, informa o secretário.

“Então, teríamos as condições fundamentais quanto a materiais, equipamentos e infraestrutura para o retorno às aulas. Desta forma, nos resta aguardar o aval do Comitê. Se a decisão deste for favorável ao retorno às aulas, teremos as condições para um retorno seguro. Não é por vontade própria da Educação que as aulas presenciais foram suspensas; é por conta de uma situação atípica de saúde pública. Quem vive a educação sabe a importância que a escola tem para todas as famílias, enfim, para a sociedade. Só não podemos ‘passar a carroça na frente dos bois’”, encerra Alexandre.

Os números da Rede Municipal

Creches e Emeis - 21 unidades, sendo 22 quando for liberada a Creche do Laranjeiras.

Ensino Médio - EM ‘Adelino Bordignon’.

Anos Iniciais (1º ao 5º) e Anos Finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental - EM ‘Celso de Barros Perche’, no Caju); EM ‘Benta Maria Ragassi Scutti, no Caic ‘Maria José Mendonça Gimenez’); EM ‘Antonio Carlos Manzini’; EM ‘Adelino Bordignon’ e EM ‘Helena Borsetti’ (distrito de São Lourenço do Turvo). Na EM ‘Fazenda Tamanduá’, Educação Infantil e Anos Iniciais. Na EM ‘Benta Maria Ragassi Scutti’ também é oferecido o Ensino Complementar.

Quantidade de alunos - São 1.399 nas creches; 1.451 na pré-escola; 1.348 nos Anos Iniciais; 1.194 nos Anos Finais; 295 no Ensino Médio e 109 no Ensino Complementar. No total são 5.796 alunos.

Quantidade de professores - 200 no Ensino Infantil; 72 nos Anos Iniciais; 122 nos Anos Finais; 14 no Ensino Complementar; 25 na Educação Especial. Total de 433 professores.

Nota 1: A maior parte dos professores do Ensino Fundamental também leciona no Ensino Médio.

Nota 2: Estes números referem-se ao Ano Letivo de 2020; portanto, não estão atualizados.