Produtores rurais realizaram carreata contra aumento de ICMS

O Sindicato Rural Patronal de Matão protagonizou manifesto mediante uma carreata realizada com tratores, em protesto contra alterações legais propostas pelo Governo do Estado. As medidas aumentariam a cobrança do ICMS, de modo a passar a incidir o imposto em produtos antes isentos, elevando alíquotas e reduzindo a base de cálculo e os créditos outorgados para diversos produtos.

“Isso gera ‘efeito cascata’ que atinge insumos agropecuários, produtos in natura e processados, combustíveis, energia elétrica, embalagens e transportes, de modo a impactar de maneira negativa em diferentes segmentos das cadeias produtivas do agronegócio paulista e principalmente em pequenos agricultores, responsáveis pela produção de soja, milho, laranja, gado, cana de açúcar – trabalho que fortalece a economia local”, resume o presidente da entidade, Claudemar Pinotti.

“O Estado de São Paulo é um dos principais produtores de laranja, cana de açúcar e hortifrutigranjeiros do Brasil. Na safra 2020/2021, tivemos algumas intempéries climáticas graves, causando um déficit hídrico alto que acarretou uma perda de aproximadamente 30% na produção de citros e cana, além de atrasar significativamente o plantio da soja e do amendoim, já causando menor produtividade para a colheita deste ano”, cita Francisco Ricardo de Toledo (Chicão), diretor presidente da Agrofito.

“Além dos problemas climáticos, o produtor não pode ser prejudicado por decisões políticas. Diante do cenário que assola a agricultura é fundamental unir esforços e informar a população, que será a maior afetada, uma vez que os reajustes terão que ser repassados ao consumidor final sob pena de, não o fazendo, comprometer a subsistência do agricultor, que estará sob o iminente risco de dispensar empregados e encerrar atividades, na perspectiva da insustentabilidade de seu negócio”, completa Chicão.

“Então, o Sindicato Rural aderiu ao movimento que realizou manifestações em vias públicas com tratores – o chamado ‘Tratoraço’ – em diversos municípios paulistas, com o objetivo de ser a voz da categoria representada em prol dos seus interesses. Em Matão e no distrito de São Lourenço do Turvo, o manifesto ocorreu em perfeita paz e ordem, com acompanhamento bem-vindo da Polícia Militar, na manhã da quinta-feira (7). Nosso muito obrigado a Polícia Militar e a todos os participantes que se engajaram”, cita Sergio Ferreira (Setor Administrativo do Sindicato Rural).

“Em Matão, percorremos 8,4 quilômetros. A concentração se deu defronte a sede do Sindicato Rural, na Avenida Baldan. Tratores, caminhões, caminhonetes e carros seguiram por esta avenida até encontrarem a confluência da Avenida João Marchesan com a Avenida Laert José Tarallo Mendes, percorreram toda a extensão dela até a Marginal São Lourenço e seguiram até parar diante da Prefeitura; continuaram pela São Lourenço, subiram a Avenida Trolesi até encontrarem a Avenida Baldan e retornarem defronte a sede do Sindicato Rural”, descreve André Schiavetto.

“O objetivo da manifestação foi chamar atenção da imprensa e da população em geral, para fazer chegar ao Governo do Estado os protestos da categoria rural, que tão afetada em tempos de pandemia – quando começa a recuperar suas forças e capacidade de trabalho – novamente tem que paralisar suas atividades para enfrentar causas totalmente fora do contexto atual, num momento em que o propósito do governo deveria ser o apoio, o incentivo e o foco na recuperação de todos os empreendedores deste país, que tanto contribuem para o desenvolvimento da sociedade”, comenta Claudemar.

RETIRADA DO AUMENTO

Por meio da Assessoria Especial de Comunicação do Governo do Estado, o governador João Doria determinou, na quarta-feira (6), a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. Segundo a matéria, a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.

Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores às registradas em maio – fase inicial da pandemia no país. “Sempre afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e ainda mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, desde o começo desse ano, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro”, diz Doria.

“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS a insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos. Em nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A elas devemos servir e atender suas necessidades”, completa o governador.

ACOMPANHAMENTO

“Precisamos acompanhar atentamente quais são estas suspensões. Suspensão ou revogação do decreto? Afinal, trata-se de alimentos industrializados ou produtos do campo? Ou dos dois segmentos? No entanto, não foi sequer anunciado que não haverá aumento de ICMS para combustíveis, como o diesel, por exemplo. O custo do diesel é um dos principais na cadeia alimentar. Então, aguardemos para ter mais informações e sabermos corretamente o que está sendo proposto pelo governador Doria. Temos que nos manter unidos, inclusive os outros segmentos sociais, pois todos pagamos por este aumento”, destaca Chicão.