Futuro de seringueira continua incerto

Após receber o ofício nº 87/2020 do Ministério Público do Estado de São Paulo (promotor Carlos Alberto Melluso Júnior), pedindo providências quanto a ‘Falsa Seringueira’ (Ficus elástica) que estaria gerando riscos e poderia causar prejuízos a transeuntes e aos vizinhos do local, a empresa em cujo terreno está a árvore solicitou uma definição por parte do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

O Conselho decidiu pela poda numa reunião e, em outro encontro, pela supressão da seringueira. Diante desta última decisão, o Grupo Matão+Verde e parceiros solicitaram ao Conselho Municipal do Meio Ambiente uma nova reunião para tentar evitar a retirada da árvore. No entanto, o Conselho optou por não fazer esta rediscussão e manteve a definição quanto à supressão da seringueira.

Então, membros e parceiros do Matão+Verde fizeram uma ‘Faxina Ambiental’ no último dia 20, comemorativa ao ‘Dia da Árvore’ (21 de setembro), limpando a parte ao entorno da árvore que fica no passeio público. Em sequência, no dia 22, houve uma reunião entre representantes da empresa, do Matão+Verde, Lions Clube de Matão, Rotary Club de Matão e Associação de Proteção e Bem Estar Animal São Francisco de Assis (Amigos da Mulekada).

Em decorrência desta reunião, a empresa se disponibilizou a ceder para a Prefeitura de Matão, e/ou para a entidade/associação que assim se comprometer, a área aproximada de 200 m² onde se encontra localizada a árvore, devidamente cercada, através de ‘Instrumento Particular de Contrato de Comodato Gratuito’, ou seja, uma cessão em comodato.

Assim, a municipalidade e/ou a entidade/associação que assumir o zelo ficariam responsáveis pela existência daquela frondosa árvore, realizando a sua manutenção, podas e tratos necessários, bem como cumprindo pelas obrigações legais, inclusive as de responsabilidade por eventual dano ou prejuízo que aquele corpo arbóreo, suas raízes e galhos vierem causar a terceiros.

“Por não possuir CNPJ, o Matão+Verde não pode receber a doação destes 200 m² do terreno onde se encontra a árvore. Então, o caminho é o protocolo deste documento de cessão em comodato gratuito junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, na tentativa de que a Prefeitura faça a poda e a manutenção da árvore”, comenta Antonio Carlos Bandeli, integrante do Matão+Verde.

“Da parte do Matão+Verde e parceiros, tentaremos atuações e mecanismos públicos e privados, visando manter esta seringueira para que ela continue sua longeva missão”, completa Bandeli. No documento que cede o terreno em comodato, a empresa dá o prazo de 15 dias, a contar do protocolo do referido, findo o qual – sendo a resposta negativa ou omissiva – a empresa terá que fazer a supressão da árvore, nos termos da autorização concedida pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Segundo o advogado que representa a empresa, o protocolo deverá ser feito na próxima semana, na Prefeitura, para encaminhamento à referida Secretaria. A Comarca tentou contato com Marcelo Favaro Orvietti, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que atualmente exerce a função de secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, mas não obteve retorno.