Municípios têm autonomia sobre volta às aulas presenciais

Na quarta-feira (19), o vice-governador Rodrigo Garcia confirmou que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir do próximo dia 8 de setembro.

“Um Decreto Estadual definirá critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das Prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explica Garcia.

“Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo (PSP) de retomada econômica tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescenta ele, que também é secretário de Governo.

A Secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nos municípios que estão na ‘Fase 3-Amarela’ do PSP em duas datas distintas. A partir de 8 de setembro, a retomada atenderia alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para o próximo dia 7 de outubro.

O secretário de Educação, Rossieli Soares, destaca que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquele município.

“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro. Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, comenta.

CALENDÁRIO PREVISTO

Para retomar atividades presenciais a partir do próximo dia 8, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na ‘Fase Amarela’. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Nossa região poderá completar 28 dias na ‘Fase Amarela’ no próximo domingo (23), se assim concordar o Governo do Estado.

Nesta primeira etapa, na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para o próximo dia 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na ‘Fase Amarela’. A retomada será gradual e, na primeira etapa, atingirá até 35% dos alunos.