Multa para quem não usar máscara começa a valer

As novas regras para uso de máscara passaram a valer na quarta-feira (dia 1º) em todo o estado, com foco na prevenção contra o coronavírus. A partir daquela data passaram a ser multadas as pessoas ou os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, com o apoio da Guarda Municipal.

Em Matão, no primeiro dia da determinação, os agentes praticaram ações de orientação. “Os fiscais orientaram as pessoas presentes nos espaços públicos, feiras livres e estabelecimentos comerciais sobre a importância do uso das máscaras. A partir de quinta-feira (2) começariam as autuações”, afirma Nelson Fernando Miguel, diretor de Vigilância Sanitária e Controle de Vetores.

Para pessoas jurídicas, a multa será de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, pessoas físicas que não estiverem usando a proteção serão multadas em R$ 524,59. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas a famílias carentes. Quem não pagar a multa terá seu nome incluído na Dívida Ativa do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscaras poderão ser feitas pelo telefone 0800 771-3541, da Vigilância Sanitária. A ligação é gratuita.

FISCALIZAÇÃO

Segundo nota do Governo do Estado, o cidadão será abordado educadamente e receberá explicação sobre o uso das máscaras. Para formalização da multa, o agente vai solicitar o número do CPF de pessoas físicas e do CNPJ para estabelecimentos comerciais. A nova resolução orienta que o comércio, serviços e outros setores devem fixar na porta uma orientação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A ausência desta orientação também pode render multa de R$ 1,3 mil. O estabelecimento também deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição de entrada e permanência no local sem o uso da proteção. Em transportes particulares, a recomendação das autoridades de saúde é de que as pessoas usem máscaras em seus veículos.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas sobre o uso obrigatório de máscara em SP acesse: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/tire-suas-duvidas-sobre-o-uso-obrigatorio-de-mascara-em-sp/