Fecomércio reivindica adiamento do reajuste tarifário de energia

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e o seu Conselho de Sustentabilidade são contra o aumento da tarifa de energia elétrica no Estado de São Paulo no momento, pois, mesmo com a retomada gradual das atividades, a recuperação econômica tende a ser lenta e os empresários não têm condições de arcar com mais esse custo.

“Por essa razão, a entidade encaminhou ofícios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); ao ministro da Economia, Paulo Guedes; ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e à Enel Distribuição São Paulo para explicar a situação do empresariado e pedir que o aumento só aconteça daqui a 120 dias”, cita Antônio Geraldo Giannini (Toninho), presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio-Matão).

Com o reajuste, o comerciante – em sua maioria no subgrupo B3 de consumo, segundo classificação da Aneel – terá um aumento de 3,6% na conta. “A Fecomércio-SP lembra que a opção pela Tarifa Branca deve ser feita diretamente com a distribuidora de energia; e é fundamental fazer uma simulação completa, disponível no site da concessionária, antes da escolha”, recomenda Toninho.

Além do adiamento, a entidade sugere outras medidas como: isenção de impostos federais nas contas de consumo de energia elétrica pelo prazo de seis meses; adoção de tarifa mínima, nos casos possíveis; concessão de benefícios temporários, como a postergação e o parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública, sem incidência de multa e de juros nessas faturas; autoleitura no caso de suspensão da medição e impedimento de suspensão ou de corte por inadimplência, além do faturamento pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada).

De acordo com estimativa da Fecomércio-SP, em 100 dias de quarentena no Estado de São Paulo, de 24 de março a 30 de junho, houve um prejuízo de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista. Quanto ao fechamento do ano, a entidade prevê queda de 7,1% no faturamento do varejo em comparação com 2019 – baixa de R$ 53,7 bilhões –, o que ratifica a importância de o reajuste tarifário ser postergado. Esses dados reiteram a necessidade de um prazo maior para que esses negócios possam se recuperar da crise e, só então, passem a considerar mais esse custo em suas despesas.