Entidade pede ampliação de prazos para pagamento de tributos federais

Mesmo com a retomada gradual do comércio, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) alerta que a recuperação econômica tende a ser lenta, uma vez que houve retração no mercado em razão das incertezas causadas pela pandemia, principalmente no que diz respeito ao crescente número de demissões.

“Então, a Federação segue em diálogo com o Poder Público para relatar as dificuldades do empresariado e apresentar possíveis soluções para minimizar os prejuízos causados pela crise, sobretudo aos pequenos e médios. Assim, a entidade solicita mais uma vez a prorrogação para pagamentos de tributos federais, visto que os prazos, que já tinham sido adiados no início da quarentena, terminaram no último mês de junho”, comenta Antônio Geraldo Giannini (Toninho), presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio-Matão).

A Fecomércio-SP encaminhou pedido ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) para postergar os vencimentos dos tributos do Simples Nacional, incluindo as competências relativas a junho, julho e agosto de 2020. Além disso, solicitou que os tributos de março a agosto possam ser pagos em 18 prestações mensais, iguais e sucessivas, sem a incidência de juros, com início de vencimento a partir de janeiro de 2021.

A entidade reiterou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, a necessidade de protelar os prazos para os pagamentos da contribuição do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de junho, julho e agosto de 2020. Além disso, solicitou que os tributos de março a agosto possam ser pagos em 18 prestações, sem juros, com vencimento a partir de janeiro de 2021.

A Federação também encaminhou ofício para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), sugerindo que oriente as demais federações para que façam pleitos similares a fim de juntar esforços e sensibilizar o Poder Público sobre a necessidade das empresas. Segundo a Fecomércio-SP, em meio às instabilidades econômicas, as empresas precisam desse fôlego para tentar manter o fluxo de caixa, evitar novas demissões e até o encerramento definitivo das operações.